María Corina Machado, considerada a principal opositora ao regime da Venezuela, descartou desistir da candidatura à Presidência apesar de a Justiça local, alinhada ao ditador Nicolás Maduro, confirmar a decisão que a deixou inelegível por 15 anos. Ela havia sido escolhida em votação primária para disputar o pleito previsto para ocorrer ainda este ano, mas ainda sem data definida.
“Maduro não vai escolher o candidato do povo porque o povo já escolheu o seu candidato”, disse ela a apoiadores nesta segunda-feira (29), três dias após a confirmação da inelegibilidade, numa decisão chamada por ela de “grotesca”.
Engenheira de formação, María Corina, 56, foi considerada inelegível pela primeira vez em 2015, impedida de concorrer por um ano. A justificativa da Controladoria-Geral venezuelana na época foi de que ela teria cometido irregularidades administrativas no período em que atuou como deputada, de 2011 a 2014.
A retirada de seus direitos políticos se deu, porém, depois de ela denunciar supostas violações de direitos humanos durante protestos contra Maduro ao participar de uma reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos) como “embaixadora alternativa” do Panamá —o regime afirmou que sua presença no encontro enquanto ainda era deputada violava o artigo 191 da Constituição, que impede congressistas de aceitarem cargos de governos estrangeiros.
Em junho passado, María Corina sofreu uma nova inabilitação, esta com prazo de 15 anos. A medida também afetou outros críticos do regime, como Henrique Capriles, duas vezes candidato à Presidência, e Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países entre 2019 e 2022. A decisão foi confirmada pela Suprema Corte na semana passada.
“Recebi o mandato de quase 3 milhões de venezuelanos, que exerceram a soberania popular em 22 de outubro [data das primárias]”, afirmou ela, que descartou escolher um substituto para as eleições. “Eu represento a soberania popular. Não podem fazer eleições sem mim.”
Ainda na segunda, os EUA voltaram a aplicar sanções à Venezuela após a confirmação da inelegibilidade de María Corina. O Departamento do Tesouro americano informou em comunicado que estabeleceu como limite o dia 13 de fevereiro para a liquidação de quaisquer transações entre organizações americanas e a Minerven, empresa estatal de mineração de ouro da Venezuela.
As transações com a mineradora haviam sido autorizadas em outubro como parte de uma flexibilização das sanções com o objetivo de facilitar eleições livres na Venezuela, com a participação de observadores da União Europeia e de outros representantes internacionais.
As inabilitações políticas são uma velha arma do chavismo contra rivais. Elas são impostas pela Controladoria-Geral, facultada por lei para adotar medidas contra funcionários sob investigação, embora a Constituição estabeleça que apenas uma sentença judicial definitiva impeça alguém de se candidatar à Presidência.
A Controladoria acusa María Corina de ter cometido irregularidades administrativas no período em que atuou como deputada, de 2011 a 2014. A opositora nega qualquer irregularidade e afirma ser vítima de perseguição política. Ela diz ainda que nunca foi notificada do ato administrativo e que não pôde se defender.
Opositores ao regime exigiram no último sábado (27) que a decisão fosse revertida e anteciparam que denunciariam a situação perante a Noruega, país que faz a mediação das negociações, assim como a outros governos envolvidos nos processos de diálogo. O regime de Maduro, porém, descartou qualquer mudança.
“Isso é coisa julgada e decisão definitivamente firme”, disse Maduro na segunda, durante seu programa semanal Con Maduro. “Isso aconteceu, foi um grupo, acho que nove líderes opositores com problemas de inabilitação. Entraram com seus recursos, de forma livre e voluntária, ninguém os obrigou, eu não obriguei nenhum deles [a entrar com o processo].”
