O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista a jornalistas às margens da COP28, em Dubai, esperar “bom senso” em relação à reivindicação da Venezuela pelo território de Essequibo, rico em petróleo, na Guiana. O assunto é tema de uma consulta popular realizada por Caracas neste domingo (3).
“Conversei por telefone com o presidente da Guiana duas vezes. O Celso [Amorim, assessor especial da Presidência] já foi à Venezuela conversar com o [Nicolás] Maduro, ditador da Venezuela]. Tem um referendo, que provavelmente vai dar o que o Maduro quer, porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele. E ele não acata o acordo que o Brasil já acatou”, afirmou o petista.
Os venezuelanos alegam que a área de 160 mil km² (pouco maior que o Acre) é parte do seu território. A pauta histórica une os venezuelanos há mais de cem anos, razão pela qual a expectativa é de que o “sim” ganhe por ampla maioria.
O acordo a que Lula se refere é o Acordo de Genebra, de 1966, resultado de uma campanha de Caracas iniciada nos anos 1940 denunciando um laudo internacional decretou que a região integrava a então Guiana Britânica como fraudulento.
Ao contrário do que diz a propaganda da ditadura, ele não decreta que o laudo anterior era uma fraude, mas aceitava a queixa venezuelana e a promessa britânica de negociar os limites territoriais. Meses depois de sua assinatura, porém, a Guiana tornou-se independente, arrastando as negociações. O conflito foi então congelado de 1970 a 1982, quando a Venezuela resolveu renegar o acordo em curso e voltar para os termos de 1966. O caso acabou remetido para a ONU (Organização das Nações Unidas).
Na sexta-feira (1º), juízes da Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, disseram que a Venezuela deve se abster de qualquer ação que altere o status da região. O tribunal não recomendou, porém, a suspensão do plebiscito, como desejava Georgetown.
“Só tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora: confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana.”
Para o petista, a situação representa um problema político. Ele é defensor da ditadura chavista de Maduro, que considera um regime democrático apesar dos controles sobre Judiciário e Legislativo que a tornaram na prática um Estado autoritário pleno, em 2017, e chegou a receber o venezuelano em Brasília este ano.
Além disso, um eventual ataque poderia envolver as fronteiras brasileiras, dada a impossibilidade de um ataque terrestre a Essequibo. Dada a instabilidade, o Ministério da Defesa anunciou o reforço de sua fronteira norte.
A visão majoritária entre diplomatas, contudo, é de é improvável que o regime se utilize da consulta para empreender alguma ação militar efetiva. O plebiscito tem sido visto como uma estratégia de Maduro para tirar o foco da crise econômica local e ganhar apoio entre a população por meio de um tema quase unânime na sociedade venezuelana.
