Donald Trump é culpado por fraude ao exagerar o valor de sua fortuna em declarações para bancos e seguradoras, decidiu o juiz Arthur Engoron, nesta terça-feira (26), no âmbito de uma ação em curso iniciada pela Procuradoria-geral do estado de Nova York (EUA) em setembro do ano passado.
Segundo Engoron, o ex-presidente dos EUA e diretores de sua companhia mentiram de forma reiterada sobre relatórios financeiros e valores de ativos para conseguir empréstimos com taxas melhores e seguros mais baratos, estratégias que teriam violado a legislação.
Entre os valores inflados estariam o resort de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, sua cobertura na Trump Tower, em Manhattan, e diversos outros edifícios e campos de golfe de propriedade do republicano —seu patrimônio líquido teria sido exagerado em até US$ 2,2 bilhões em algumas das declarações.
“Ele [Trump] afirma que se os valores da propriedade aumentaram nos anos desde que as demonstrações financeiras foram apresentadas, então os números não foram inflados naquela época”, escreveu Engoron. “Ele também parece insinuar que os números não podem ser inflados porque ele poderia encontrar um ‘comprador da Arábia Saudita’ para pagar qualquer preço que ele sugerir.”
A decisão de Engoron antecede um julgamento marcado para começar na próxima segunda-feira (2) e pode significar um caminho mais tranquilo para a procuradora-geral Letitia James, autora da ação de fraude contra Trump.
A decisão do juiz limita o escopo do julgamento marcado para o próximo dia 2 porque, na prática, adiantou que a audiência não é necessária para determinar que o núcleo dos argumentos da procuradora-geral é válido, isto é, que houve fraude no caso. Dessa forma, o julgamento deve se ocupar basicamente do valor a ser pago por danos.
O ex-presidente nega conduta ilícita e acusou James, do Partido Democrata, de perseguição política. Seus advogados afirmam que os bancos que emprestaram dinheiro a Trump dificilmente foram vítimas, já que teriam obtido lucro.
Ergoron ordenou sanções contra os advogados de Trump por apresentarem argumentos que ele já havia rejeitado —cada um deles deverá pagar US$ 7.500.
Trump ainda pode adiar o julgamento e dificultá-lo. O ex-presidente já processou Engoron e espera a decisão de uma corte de apelações sobre o destino da ação ainda nesta semana —se o tribunal de apelações rejeitar ação de Trump, ele terá que enfrentar o restante do caso no julgamento.
A procuradora-geral começou a investigar o ex-presidente em março de 2019 e entrou com um processo contra ele em setembro passado, acusando-o de fraude “espantosa” ao declarar o valor de seus prédios, hotéis e clubes de golfe, entre outros ativos.
A ação, que também cita dois dos filhos de Trump e sua empresa como réus, prevê uma multa de aproximadamente US$ 250 milhões e a separação da família Trump da liderança da companhia, a Organização Trump.
O caso é uma ação civil no estado de Nova York e não tem relação com os quatro processos criminais que o ex-presidente enfrenta.