Já era esperado, mas não deixou de ser um revés. A Justiça da Argentina manteve nesta quarta-feira (13) a sentença de seis anos de prisão e inabilitação perpétua para exercer cargos públicos contra Cristina Kirchner, ex-presidente e um dos personagens políticos de maior peso no país, em um caso de corrupção.
A decisão foi validada por um tribunal de revisão de foro penal, e agora praticamente se esgotam as alternativas para Cristina. Sua última chance é recorrer ao Supremo argentino —e ela indica que assim o fará. A pena só se faria cumprir quando se esgotarem todos os recursos.
O caso em questão é apelidado de Vialidad, no qual se investigou um esquema de desvio de dinheiro público e favorecimento do empresário Lázaro Báez na província de Santa Cruz, ao sul do país.
O promotor do caso havia antes pedido que Cristina fosse considerada culpada de associação ilícita e administração fraudulenta em prejuízo do Estado, com pena de 12 de anos de prisão. Em dezembro de 2022, meses após Cristina ser alvo de uma tentativa de assassinato, a Justiça a absolveu da primeira acusação, mas a considerou culpada por fraude contra o Estado e decretou pena de seis anos de prisão.
Cristina então era vice-presidente, e com isso se tornou a primeira ocupante desse cargo a ser condenada por corrupção enquanto o exercia. Desde antes disso, a peronista acusa o sistema de Justiça do país de praticar lawfare (uso da lei para fins políticos).
Do lado de fora do tribunal onde foi anunciada a decisão desta quarta-feira, o conhecido “Comodoro Py”, diversos militantes kirchneristas participavam de uma espécie de aula pública sobre esse tema.
O advogado Juan Grabois, figurinha carimbada em protestos, liderou o ato. A ex-deputada federal Manuela d’Ávila viajou do Brasil a Buenos Aires e também participou.
A decisão volta a chamar a atenção para Cristina por alguns fatores. Há poucos dias, após conflitos internos, anunciou-se que ela presidirá o Partido Justicialista (PJ), componente de peso do emaranhado do peronismo. E disso veio um novo indicador: que ela não pretende largar a vida pública.
A Argentina terá eleições de meio de mandato em 2025 para renovar algumas cadeiras do Congresso. Os partidos, entre eles o do presidente Javier Milei, o Liberdade Avança, já se organizam em prol disso para aumentar seu poder no Legislativo. E agora cogita-se que Cristina Kirchner poderia concorrer.
Cristina não irá presa, apenas quando se esgotarem todos os seus recursos (no caso, a Corte Suprema de Justiça). Por ter mais de 70 anos (está com 71), poderia pedir para cumprir a pena em casa.
Mas o peso simbólico da condenação ainda reside sob a figura da política que presidiu o país por dois mandatos (2007-2015) e depois foi vice de Alberto Fernández, com quem tinha uma relação muito desgastada, para dizer o mínimo, de 2019 a 2023.
Ela divulgou uma extensa carta nesta terça-feira (12) na qual dizia que não haveria surpresa na decisão, já que não há parcialidade dos juízes e que é alvo de uma perseguição da mídia e da Justiça.
Cristina não compareceu ao tribunal. Minutos antes da audiência, publicou vídeo no X como quem diz que não está prestando atenção no que está acontecendo ali. “A caminho de Moreno [cidade na província de Buenos Aires], onde vou ter uma atividade com 400 mulheres; nos vemos”, escreveu, ao lado de um emoji de coração, e saiu rapidamente.
