Unidades deverão fazer levantamento de comunidades e promover capacitação para realização de ações especializadas
Integrantes da Chefia de Articulação de Políticas de Prevenção da Secretaria da Segurança Pública se reuniram, na quinta-feira (21), com representantes de batalhões da Polícia Militar localizados no interior do estado e que possuem dentro das áreas de atuação comunidades indígenas e quilombolas. O encontro ocorreu na sede do Centro de Gerenciamento de Crises, Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM, em Maceió.
Policiamento em comunidades indígenas e quilombolas de Alagoas
O encontro solicitado pela Diretoria de Políticas Preventivas da PM serviu para que a SSP oriente como as unidades da Corporação devem desenvolver ações que visem à proteção dos povos tradicionais de Alagoas. De acordo com o chefe de Articulação de Polícia Comunitária da Segurança Pública, capitão Alex Acioli, um dos batalhões já serve como exemplo de atuação.
“Nós apresentamos as boas práticas desenvolvidas pelo 10º Batalhão da PM para prevenir a violência nas comunidades indígenas e quilombolas na região do Agreste que está sob sua responsabilidade. Lá, os militares usam um pouco da política que já desempenhamos nas Bases Comunitárias de Segurança com um serviço de proximidade, permitindo que o policiamento ostensivo seja mais interativo com a população. Em 2023, o 10º BPM fez 156 visitas comunitárias em aldeias indígenas e este ano já são 60 executadas pelas equipes”, afirmou o oficial.
Conforme dados do 10º BPM, a unidade sediada em Palmeira dos Índios atende dez aldeias da etnia Xucuru-Kariri com ações preventivas e ostensivas por meio do policiamento motorizado. A ligação das comunidades com a PM é tão grande que duas indígenas integram o quadro efetivo da Corporação.
Após conquistarem vagas no concurso público, as irmãs Simone Mendes de Menezes Silva e Silvânia Mendes de Menezes, integrantes da tribo Xucuru-Kariri, ingressaram na vida militar em janeiro de 2020 e desde que concluíram o Curso de Formação de Praças (CFP) foram lotadas na terra natal. Para o capitão Alex, a inclusão das duas policiais no trabalho é reforçado não só pela origem delas, mas pela busca em sempre querer se doar mais pela causa.
“A paixão delas pela cultura é tão grande que elas buscam sempre ajudar a PM na garantia dos direitos. Uma delas, inclusive, foi aprovada na Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, para uma pós-graduação em enfrentamento aos crimes ambientais e proteção dos povos indígenas junto a outros cinco policiais militares alagoanos. Com certeza, a dupla tem sido fundamental para a confecção das Ordens de Policiamento Ostensivo (OPOs) específicas”, disse o chefe de Polícia Comunitária da SSP.
Seguindo a finalidade e atribuições do Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para o Desenvolvimento dos Povos Tradicionais (Quilombolas, Índios e Ciganos) de Alagoas, as unidades da Polícia Militar vão fazer um levantamento e identificação das comunidades e lideranças dessas populações. O objetivo, segundo o chefe de Políticas de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo, é construir um catálogo próprio e conhecer as realidades para criar ações alinhadas para cada região.
“É fundamental o desenvolvimento e aperfeiçoamento das ações de Segurança Pública para proteger os povos originários em Alagoas, visto que a Polícia Militar, conforme as orientações da SSP, já vem executando um policiamento interativo nas comunidades indígenas, como é o caso do 10° BPM. Dessa forma, a corporação se apresenta como instituição vanguardista na garantia dos direitos humanos dos povos tradicionais”, concluiu o oficial superior.
