O Ministério da Justiça da Rússia iniciou um processo junto à Suprema Corte do país nesta sexta-feira (17) para reconhecer o que chama de “movimento internacional LGBTQIA+” como extremista e, dessa forma, banir suas atividades em solo russo. O tribunal analisará o pedido a partir de 30 de novembro.
Não está claro se a pasta se refere a seus membros como um todo ou a organizações específicas que advogam por seus direitos —o órgão também não respondeu às tentativas de contato da reportagem para esclarecimento.
Seja como for, ela expõe ativistas e funcionários de grupos ligados à causa à perseguição judicial, disse uma das poucas ativistas russas LGBTQIA+ que ainda atua no país ao Moscow Times, acrescentando que isso impossibilitaria o funcionamento das organizações.
O processo sucede uma onda de medidas contra a comunidade LGBTQIA+ russa que já vinha de anos, mas se intensificou com o início da Guerra da Ucrânia. Desde então, deputados do país aprovaram uma lei que proíbe cirurgias e terapias hormonais que visam mudanças de sexo e impedem indivíduos trans de adotar crianças ou retificar seus nomes ou gêneros em documentos de identificação, por exemplo.
Também estenderam a públicos de todas as idades uma lei de 2013 que proibia menores de idade de serem expostos a retratos de “relações sexuais não tradicionais”, considerados “propaganda LGBTQIA+” pelo governo, em meios de comunicação de massa, incluindo o cinema, a literatura e a internet.
Mas mesmo antes, o governo do presidente Vladimir Putin e o poder Judiciário —na prática alinhado a ele, ainda que formalmente independente— já eram acusados de promover políticas homofóbicas e transfóbicas por diversas organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+.
Em 2020, por exemplo, a Constituição russa passou a definir o casamentos como uma união entre um homem e uma mulher, impedindo com isso uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Um ano depois, em 2021, a LGBT-Set, principal ONG russa ligada ao tema, recebeu o rótulo de “agente estrangeira”. A classificação, atribuída a entidades que recebem financiamento do exterior e se engajam em atividades consideradas políticas, é usada por Moscou para limitar o escopo da atuação delas e dificultar seu funcionamento.
O anúncio do governo desta sexta foi condenado por ativistas. “Eles não só querem nos fazer desaparecer do espaço público como também proibir nossa existência enquanto grupo social”, diz Dilia Gafurova, diretora da fundação Sphere, prometendo lutar pelos direitos da comunidade no país.
Analistas ouvidos pela emissora britânica BBC afirmam que o pedido do Ministério da Justiça já tem em vista as eleições presidenciais de 2024. Uma das principais bandeiras de Putin é a ideia de que os valores tradicionais da Rússia são ameaçados pela cultura ocidental e, embora ele não tenha anunciado sua candidatura, espera-se que o líder concorra a um quinto mandato como presidente.
