A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu proibir o uso de celular em salas de aula na rede municipal de ensino. A determinação foi publicada em um decreto e começou a valer nesta segunda-feira (7).
De acordo com o Decreto 53.019 de 2023, os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Os aparelhos não poderão ser usados nem dentro de sala nem quanto houver atividades pedagógicas fora da sala de aula, durante trabalhos individuais ou em grupo.
Pelo decreto, os aparelhos celulares somente poderão ser usados para fins educacionais, desde que seja autorizado pelos professores. O uso do celular poderá ser para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço. Havendo a permissão, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor.
Fica autorizado o uso dos celulares apenas para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.
Os pais e responsáveis, segundo o decreto, devem orientar os estudantes sobre o uso adequado e sem tempo excessivo de aparelhos tecnológicos e reforçar a importância de não usar o aparelho na escola quando não autorizado.
A decisão da prefeitura foi baseada nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que até os 2 anos de idade as crianças não sejam expostas a telas e, que dos 2 aos 5 anos, tenham menos de uma hora de tempo de tela por dia.
Além disso, a medida também segue as recomendações do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão.
