À medida que as urnas forem fechadas nos Estados Unidos na noite da próxima terça-feira (5), espera-se que um exército de ativistas republicanos coloque em prática um plano no qual vêm trabalhando há meses: desafiar legalmente os resultados que forem contra Donald Trump em níveis locais, estaduais e federais.
Ao contrário do que aconteceu após as eleições de 2020, quando os esforços para subverter o resultado do pleito foram desorganizados e espalhados por grupos de pressão díspares, o Partido Republicano prometeu “lutar por cada voto legal” de forma coordenada, apresentando uma série de acusações de registros ilegais, supressão de eleitores e irregularidades procedimentais.
O partido planeja mobilizar 230 mil voluntários, incluindo muitos advogados, em “cada estado decisivo” para monitorar supostas fraudes. “Espero que tentem atrapalhar o processo, se puderem”, disse Jerry Goldfeder, diretor do projeto de direitos de voto e democracia da Faculdade de Direito de Fordham.
A campanha de Kamala Harris montou sua própria equipe de peso, incluindo a ex-conselheira da Casa Branca Dana Remus, para combater os esforços de interferência eleitoral no caso de uma estreita derrota de Trump.
Aqui estão três dos desafios que provavelmente enfrentarão.
Desafiar as contagens
As tentativas de forçar a contagem manual completa de cédulas em vários estados foram em grande parte malsucedidas, mas, como em 2020, os aliados de Trump estarão atentos a irregularidades na contagem de votos em postos de votação de todo o país.
A complexa rede de leis eleitorais nos EUA, na qual os procedimentos de registro, contagem e tecnologia diferem entre estados vizinhos e até mesmo entre condados vizinhos, facilita acusações de irregularidades.
Com 50 milhões de americanos tendo votado antes do dia da eleição, várias acusações já foram feitas sobre a precisão das assinaturas em cédulas de papel, fraude na votação por correio, cédulas de voto por correio sem data e votação duplicada —na maioria das vezes sem sucesso.
O Comitê Nacional Republicano e grupos afiliados entraram com dezenas de processos argumentando que imigrantes em situação irregular não estavam sendo removidos dos registros de eleitores, apesar de poucas evidências sugerirem que não cidadãos tenham votado.
O Instituto de Diálogo Estratégico alertou que postagens em redes sociais de pessoas que afirmam ser estrangeiros e terem votado nas eleições dos EUA ganharam milhões de visualizações e “parecem fazer parte de um esforço para enganar os eleitores” sobre a escala dessa prática.
Trump já fez acusações de suposta trapaça no estado-pêndulo da Pensilvânia, e sua campanha afirmou que há “supressão de eleitores” no estado, porque um escritório para registro de cédulas de voto por correio estava sendo fechado enquanto os eleitores ainda estavam na fila.
Após a votação, a questão será “se existem acusações confiáveis de que um número suficiente de votos legais não foi contado ou de que votos ilegais foram contados para afetar o resultado da eleição”, disse Nate Persily, especialista em leis eleitorais da Universidade de Stanford.
Recusar a certificação dos resultados
Nos anos desde a derrota de Trump em 2020, dezenas de autoridades eleitorais locais se recusaram a certificar os resultados das eleições em seus distritos, afirmando que houve fraude eleitoral. Vários tribunais desde então reiteraram que os administradores de nível de condado não têm a prerrogativa de interromper a certificação, e a lei federal dá autoridade final aos governadores para ratificar os resultados até 11 de dezembro.
Os governadores de Arizona, Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Carolina do Norte são todos democratas, enquanto os governadores republicanos da Geórgia e de Nevada reconheceram que Joe Biden venceu a última eleição e resistiram em grande parte à pressão para afirmar uma vitória de Trump.
No entanto, negacionistas eleitorais permanecem em posições cruciais em nível de condado em estados como Pensilvânia, Geórgia, Arizona e em outros lugares, de acordo com o Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington, um grupo pró-democracia, que está entre aqueles que se preparam para processar os que se recusam a certificar.
Mesmo que não tenham sucesso em obstruir ou atrasar a certificação, “se determinados comissários de condado ou autoridades eleitorais disserem que ‘bem, tentamos investigar a fraude eleitoral e irregularidades e fomos impedidos de fazê-lo’, isso pode servir como pretexto [para a negação do resultado das eleições]”, disse Nikhel Sus, vice-conselheiro-chefe da organização.
Últimas tentativas no Congresso
Em janeiro de 2021, vários membros republicanos do Congresso e oito senadores tentaram atrasar ou impedir a certificação cerimonial dos resultados no Capitólio —o último passo do processo eleitoral dos EUA— citando acusações infundadas de fraude eleitoral generalizada.
A lei foi desde então fortalecida para tornar mais difícil para os legisladores interromperem a certificação. Anteriormente, um único senador e um deputado poderiam se unir para levantar uma objeção, enquanto agora um quinto da Câmara e um quinto do Senado devem concordar e ambas as Casas têm que manter qualquer objeção para que os procedimentos sejam pausados.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, que estava entre os deputados que se opuseram às vitórias de Biden no Arizona e na Pensilvânia há quatro anos, prometeu “respeitar a lei”, após afirmações dos democratas de que ele poderia mais uma vez vir em auxílio de Trump em janeiro.
No entanto, como Richard Pildes, professor de direito constitucional da Universidade de Nova York, alertou, se o Congresso tentar frustrar o processo, “não está claro se os tribunais federais interviriam para fazer cumprir a lei”.
