Dez anos após a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, em 17 de dezembro de 2014, o vínculo entre ambos os países piorou e enfrenta a expectativa de agravamento com a volta de Donald Trump ao poder.
A ilha caribenha próxima a Miami vive desde os anos 1960 sob um duro embargo econômico aplicado pelos EUA. O bloqueio tem o objetivo de diminuir as relações comerciais com Cuba, proibindo a importação de produtos e limitando a exportação de itens tanto dos EUA como de outros países ao regime instaurado por Fidel Castro.
Ao longo dos anos, a medida foi reforçada, com algumas exceções para permitir exportação de alimentos e insumos médicos, mas sempre com a condição de que o bloqueio só seria desfeito se o regime cubano mudasse.
A mudança mais evidente na relação com Cuba ocorreu com a chegada de Barack Obama ao poder, em 2008, que já assumiu com discurso mais flexível em relação à ilha. Em dezembro de 2014, ele e o então líder do regime, Raúl Castro, anunciaram a volta das relações diplomáticas. No ano seguinte, o democrata se encontrou com o cubano, e as embaixadas foram novamente reabertas.
Embora não tenha suspendido o embargo –algo que só o Congresso americano pode fazer–, Obama flexibilizou algumas sanções e tirou Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo. Ele ampliou as permissões de viagens e autorizou empréstimos de empresas americanas às cubanas da área de infraestrutura. Também permitiu que a ilha exportasse alguns produtos para os EUA.
O democrata ainda permitiu que fossem feitos cruzeiros com finalidade cultural a Cuba, o que acabou por aumentar o fluxo de americanos ao local.
Quando Donald Trump foi eleito, em 2017, porém, Washington retomou uma série de sanções. Foram expandidas as restrições a viagens de americanos à ilha e de cubanos aos EUA. Transações financeiras com entidades ligadas às Forças Armadas cubanas foram restringidas e foi estabelecido um limite para remessas de americanos para Cuba. Em 2021, poucos dias antes de deixar a Casa Branca, o republicano incluiu novamente a ilha na lista de países que patrocinam o terrorismo, junto com a Síria, o Irã e a Coreia do Norte.
Naquele mesmo ano, com a inauguração do governo Biden, a relação passou por nova mudança. O democrata flexibilizou novamente algumas sanções. Ao longo dos anos, ele voltou a permitir mais licenças para viagem a Cuba, eliminou o limite de transações que cubanos-americanos podem fazer para pessoas e empresas específicas na ilha. Também retomou o programa que permite a cubanos há um ano em solo americano que tentem uma residência permanente no país.
Biden também recriou um sistema por meio do qual cubanos, venezuelanos e haitianos podem morar temporariamente nos EUA com visto de trabalho. Neste ano, o Departamento de Estado liberou a emissão de vistos para intercâmbios educacionais com Cuba. O atual presidente, porém, deixou algumas medidas de Trump ativas, como a que recolocou o país na lista de apoiadores de terrorismo, e não aliviou as sanções ou o embargo histórico dos EUA contra Cuba, que já dura mais de 60 anos.
Aliados de Biden e estudiosos apontam que ele fez isso, em parte, por conta da repressão de Díaz-Canel à população. Durante protestos por melhorias econômicas em 2021, o cubano prendeu centenas de manifestantes, o que levou a uma reação de Biden.
O embargo é apontado por Cuba e por diversos países como o principal motivo pelas dificuldades da população. Em 2018, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da ONU confirmou que o embargo já tinha custado US$ 130 milhões nos últimos 60 anos ao país.
Os moradores de Cuba enfrentam escassez de alimentos, energia, combustível e medicamentos. A situação tem levado a um recorde de emigração de cubanos nos últimos anos. Em 2022 entraram 313 mil cubanos irregularmente nos EUA. Em 2023, foram 153 mil, segundo dados da Agência de Alfândega e Proteção das Fronteiras. Isso representa cerca de 4,8% dos 11,1 milhões de habitantes de Cuba.
Professores e diplomatas avaliam que hoje a relação com Cuba piorou e a tendência é se agravar.
“Marco Rubio [indicado para o Departamento de Estado] tem sido apoiador de uma política difícil, de pressão máxima, dificultando muito difícil para Cuba comercializar com os Estados Unidos. E talvez possa até mesmo controlar contatos entre cubanos daqui e a ilha. Então, acredito que vai ser uma volta para uma situação muito tensa que caracterizou a primeira administração de Trump”, avalia Jorge Duany, professor de antropologia da Universidade Internacional da Flórida, que estuda migração.
Ricardo Zuniga, diplomata americano que atuou no Departamento de Estado e foi um dos principais auxiliares de Obama na negociação do acordo com Cuba, avalia que as relações pioraram de lá para cá.
“Obama via o relacionamento com Cuba como um legado da Guerra Fria, que ele queria deixar para trás. Ele também acreditava que a abordagem dos EUA realmente não tinha sido bem-sucedida em alcançar o propósito de trazer mudanças positivas para Cuba e ter um vizinho mais democrático e assim por diante”, conta
Zuniga diz que Obama fez o que pode dentro das condições do embargo e isso foi suficiente para gerar uma onda de otimismo. Segundo ele, os Castros, no entanto, reagiram mal ao discurso do democrata, que soou como uma ameaça política, e fez Havana dar passos para trás na relação.
“Vimos uma desaceleração na disposição cubana de seguir, de estar, de meio que acompanhar um relacionamento mais positivo. Quando Trump venceu, acho que eles perceberam que cometeram um erro ao não aproveitar a janela de oportunidade que existia sob Obama. Trump assumiu e simplesmente reverteu tudo e isso realmente fechou a porta”, avalia Zuniga.
Veja o que cubanos e americanos podem fazer:
Cidadãos norte-americanos podem fazer viagens de turismo a Cuba?
Não. Viagens a turismo são proibidas por lei. Os americanos têm 12 licenças para ir a Cuba ligadas a algumas atividades específicas: trabalho, comparecer a eventos esportivos e públicos, jornalismo, visitas familiares, assuntos governamentais, atividades religiosas, pesquisa, projetos humanitários e atividades de exportação autorizadas.
Nesses casos, precisam de visto?
Sim.
Tem limite de dinheiro para levar?
Não, mas se o montante for superior a US$ 5 mil, o valor precisa ser declarado. Cartões de crédito e débito dos EUA não funcionam em Cuba. É preciso levar dólares ou euros e trocar por peso no país.
Os americanos podem se hospedar em qualquer lugar em Cuba?
Não. O Departamento de Estado tem uma lista com endereços de acomodações que são proibidas para os americanos por serem do governo ou controladas por ele, por exemplo.
Cidadãos americanos podem mandar dinheiro para Cuba?
Sim, em algumas situações. Os americanos podem enviar dinheiro a membros da família, pessoas específicas e algumas entidades. Há uma lista com uma série de organizações e pessoas que são proibidas de receberem dinheiro dos Estados Unidos por estarem ligadas a militares e ao partido de Cuba.
Cubanos podem viajar para os Estados Unidos?
Sim.
Precisam de visto?
Sim.
Cubanos podem residir nos Estados Unidos?
Sim, a depender do caso. Uma lei de 1966 permite que nativos ou cidadãos cubanos que estejam a um ano no país, mesmo que tenham entrado de forma ilegal, possam tentar obter um visto de residência permanente. Em algumas situações, o governo também pode dar um parole, que é uma autorização de visto temporária. Em 2022, os EUA retomaram o Programa de Parole de Reunificação Familiar Cubana, que permite a parentes de cubanos que aguardam a resposta sobre o visto permanente fiquem no país norte-americano por até três anos.
