Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), conhecido como “tio Rafa”, participou na sexta-feira (26) da solenidade de assinatura do decreto que regulamenta o programa “Pé de Meia”, incentivando a permanência de estudantes no ensino médio. Inspirado no Cartão Escola 10 de Alagoas, o programa oferecerá uma bolsa para jovens de baixa renda, podendo chegar a R$ 9,2 mil em três anos.
O Cartão Escola 10, criado quando Rafael Brito era secretário de Educação de Alagoas, proporciona benefícios totalizando R$ 6,5 mil durante o ensino médio. Agora, os alunos do ensino médio de Alagoas cadastrados no CadÚnico terão direito aos dois programas cumulativamente, podendo receber até R$ 15,7 mil, desde que sigam as regras do programa.
Rafael Brito destaca que o governador Paulo Dantas confirmou a continuidade do Cartão Escola 10, mesmo com o início do Pé de Meia.
“Os estudantes do ensino médio aqui de Alagoas do CadÚnico podem receber até R$ 15,7 mil durante todo o seu ensino médio. Porque ele vai poder acumular o Cartão Escola 10, que é pago pelo governo estadual e já tá garantido a sua continuidade pelo governador Paulo Dantas. E agora o programa pé-de-meia, do governo federal, esse que a gente teve lá em Brasília dando o start (início)”, diz Brito.
O Cartão Escola 10, implantado em Alagoas em 2021, sob a gestão de Rafael Brito, resultou em um aumento de 30% nas matrículas em 2022. O deputado destaca o impacto positivo do programa na vida de milhares de jovens e suas famílias, incentivando o retorno à sala de aula por meio das bolsas.
Funcionamento do Pé de Meia:
O investimento anual será de R$ 7,1 bilhões, custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prioridade será para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família.
A primeira parcela está estimada para ser paga a partir de março de 2024, e os critérios por aluno incluem:
– pagamento de R$ 200 por matrícula
– 9 parcelas mensais de R$ 200 para alunos com 80% de frequência, totalizando R$ 1,8 mil por ano
– parcela única de R$ 1.000 ao concluir cada ano do ensino médio,
– pagamento adicional de R$ 200 ao se inscrever no ENEM, disponível após a conclusão do ensino médio.
– na soma dos 3 anos, o valor pode chegar a R$ 9,2 mil
