O procurador especial Jack Smith pediu à Justiça dos Estados Unidos para arquivar o caso de tentativa de subversão das eleições de 2020 contra Donald Trump, nesta segunda-feira (25).
O procurador, que o republicano já afirmou que irá demitir assim que assumir o cargo, afirma que o pedido de arquivamento resulta do fato de que não faz parte da política interna do Departamento de Justiça processar um presidente no cargo —Trump toma posse no dia 20 de janeiro.
“A posição do departamento é de que a Constituição requere que esse caso seja arquivado antes da posse do réu. Esse resultado não é baseado nos méritos ou na robustez do caso contra o réu”, escreveu Smith no pedido à Justiça.
Trump já afirmou que, assim que assumir o cargo, iria demitir Smith. Nos EUA, não há Ministério Público, e a instituição mais semelhante, responsável pela aplicação da lei a nível federal, é o Departamento de Justiça.
O departamento, embora tenha um grau de independência por convenção, está subordinado ao presidente. Dessa forma, uma vez no poder, Trump teria autoridade para demitir Smith.
