Uma megaoperação para apurar suspeitas de irregularidades em negócios ligados à transição energética atingiu em cheio o núcleo do governo de Portugal. O caso chegou até o primeiro-ministro António Costa (Partido Socialista), que será alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Justiça —a suspeita é que ele tenha agido para facilitar as transações.
Na manhã desta terça-feira (7), um efetivo de mais de 140 agentes, incluindo policiais e membros do Ministério Público, realizou uma série de buscas em endereços dos suspeitos, incluindo a residência oficial do premiê no Palácio de São Bento, em Lisboa.
No centro das investigações estão negócios relacionados ao lítio e ao chamado hidrogênio verde, dois componentes importantes para os projetos de transição energética da União Europeia. As primeiras informações sobre suspeitas de irregularidade remontam a 2019.
As investigações sobre o lítio estão relacionadas à concessão e à extração do minério —fundamental para baterias de carros elétricos— no município de Montalegre. Em relação ao hidrogênio, as suspeitas se concentram sobre a atuação do governo um grande projeto a ser realizado em Sines.
Duas figuras muito próximas ao primeiro-ministro foram detidas na operação: seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e o consultor Diogo Lacerda Machado, amigo pessoal de Costa.
Além deles, foram presos também o também socialista Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines (cargo equivalente ao de prefeito), e dois empresários. O porto de Sines é a principal porta de saída das exportações portuguesas.
A Procuradoria-Geral da República justificou as detenções alegando “perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”. Segundo a PGR, os detidos são suspeitos de “prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”.
Sobre a situação do premiê, o Ministério Público esclarece que o nome de António Costa foi invocado por suspeitos durante as investigações, que teriam mencionado “sua intervenção para desbloquear procedimentos” no contexto das investigações.
Também alvo de buscas em sua casa. o ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi formalmente declarado investigado no caso. O ministro do Meio Ambiente, Duarte Cordeiro, e o ex-titular da pasta João Matos Fernandes também são investigados.
O episódio provocou um terremoto político no país, e líderes de partidos da oposição já pedem a renúncia ou a demissão a demissão do Executivo socialista.
Logo após a divulgação das operações de busca, Costa o cancelou uma viagem ao Porto e os demais compromissos para o dia. O chefe de governo seguiu imediatamente para o Palácio de Belém, onde se reuniu com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo a legislação portuguesa, o presidente tem o poder de demitir o governo e dissolver o Parlamento em casos considerados graves.
