Os estudantes da rede estadual da Paraíba que estão inscritos no programa Pé-de-Meia do Governo Federal têm até esta quinta-feira (4) para resolver pendências e garantir o recebimento da primeira parcela de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula.
Quase 3 mil estudantes estão nessa situação e é fundamental regularizar suas informações para evitar prejuízos. O Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação (MEC) já identificou as razões das inelegibilidades, sejam elas erros ou inconsistências nas informações fornecidas.
Os estudantes devem contatar a escola da rede estadual onde estão matriculados para corrigir os dados no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE) e enviar as atualizações necessárias.
As informações sobre as pendências podem ser acessadas pelos estudantes através do aplicativo Jornada do Estudante, uma ferramenta gratuita disponibilizada pelo MEC como parte do projeto de Transformação Digital do Governo Federal. O aplicativo está disponível para download nas plataformas Google Play e App Store e oferece consultas sobre registros de frequência, conclusão escolar, canais de atendimento do programa, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e status de pagamentos.
Herbert Gomes, gerente executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanhamento e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem, afirmou que uma nova extração de dados será feita e enviada ao MEC com a lista dos estudantes corrigidos até o final desta semana. Os aptos ao Pé-de-Meia receberão os retroativos referentes aos meses de março e abril.
Para aqueles cujos dados estão corretos, nenhuma ação adicional é necessária. Entretanto, se a inelegibilidade estiver relacionada a diferenças de informações com o Bolsa Família, o estudante ou sua família deve entrar em contato com os operadores do Bolsa Família no município de residência para atualizar as informações, incluindo o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do estudante, se necessário.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade entre os jovens, oferecendo quatro tipos de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, condicionados ao cumprimento dos requisitos.
Os valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes. O secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, destaca a importância da participação dos estudantes para o sucesso do programa e convoca todos a fortalecerem juntos a educação no estado.
