O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou formalmente nesta quarta-feira (20) o líder da coligação dos partidos de direita tradicional que venceu as eleições legislativas, Luís Montenegro, para formar o novo governo do país. A tomada de posse deve acontecer na primeira semana de abril.
Antes do anúncio, o chefe de Estado recebeu Montenegro e outros representantes da Aliança Democrática (AD) no Palácio de Belém, sede da Presidência. O convite para a formação do governo aconteceu pouco depois da divulgação da composição final das bancadas partidárias no Parlamento.
Embora as eleições legislativas tenham ocorrido em 10 de março, 4 dos 230 assentos parlamentares, eleitos pelos portugueses que vivem fora do país só foram definidos agora, com a apuração de mais de 330 mil cédulas de papel recebidas por correspondência.
Os cidadãos lusos que vivem na Europa escolheram dois deputados, enquanto aqueles que vivem nas demais partes do mundo –incluindo o Brasil– elegeram outros dois.
Nos votos da emigração, a Aliança Democrática garantiu mais um assento e terá 80 deputados no novo Parlamento. O Partido Socialista (PS) também elegeu mais um representante, ficando com uma bancada de 78 parlamentares.
O melhor resultado nessa reta final, contudo, coube ao partido de ultradireita Chega, que conquistou mais dois deputados, chegando a 50 representantes na Assembleia da República. A legenda populista venceu entre os portugueses na Europa e ficou em segundo lugar entre os demais, à frente do Partido Socialista, do atual governo.
A votação do Chega no Brasil foi decisiva para o resultado. Nos últimos anos, o líder do partido, André Ventura, vem apostando nas críticas ao presidente Lula e mais ainda na proximidade com Jair Bolsonaro, que até gravou um vídeo de apoio ao político português durante a campanha.
Apesar da bancada expressiva da ultradireita, o líder da Aliança Democrática adiantou, desde a campanha, que não pretende fazer arranjos com o partido para governar, criando uma espécie de cordão sanitário. A opção de excluir o partido porém, complica as contas de governabilidade do novo Executivo.
Sem o Chega, a direita —AD e Iniciativa Liberal— soma 88 assentos: três a menos do que os partidos de esquerda. Com isso, Luís Montenegro assumirá o posto de primeiro-ministro sem uma maioria clara para aprovar seus principais projetos no Parlamento.
Com oito deputados, a Iniciativa Liberal está em negociações e pode integrar o novo governo, mas a incorporação da legenda na base não assegura a governabilidade.
Ainda assim, o novo premiê terá margens para começar a trabalhar. Com excedente orçamentário deixado pela administração socialista, Montenegro poderá inclusive ampliar gastos públicos e implementar medidas por decretos.
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista, agora o maior partido da oposição, afirmou que não pretende inviabilizar a formação do governo de direita, mas que não dará apoio parlamentar ao novo Executivo. Ainda assim, o deputado afirmou que o PS será uma “oposição responsável”, deixando a porta aberta para entendimentos pontuais.
“O Partido Socialista não votará [a favor de] documentos ou iniciativas legislativas sobre matérias com as quais não concorde, isso não seria correto para ninguém. Mas, obviamente, em matérias que há pontos de vista comuns, onde há possibilidade de entendimento, o PS está aberto a que esses entendimentos sejam concretizados”, afirmou na terça-feira (19), após também se reunir com o Presidente da República.
Embora tenha se disponibilizado a aprovar mudanças nas previsões orçamentárias que garantam reajustes a professores e policiais, o líder socialista já antecipou que não votará favoravelmente a um Orçamento de Estado da AD. Esse deve ser um sinal amarelo para o próximo governo, uma vez que a dificuldade em aprovar a proposta de Orçamento para o ano de 2022, por exemplo, gerou uma crise que forçou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas.
Iniciadas normalmente em setembro ou outubro, as negociações para o orçamento para 2025, devem representar o primeiro grande teste parlamentar do novo governo. O fracasso na aprovação das contas públicas poderia determinar a convocação de novas eleições antecipadas, como já aconteceu no final de 2021.
Pela legislação lusa, um eventual novo pleito só poderia ser convocado a partir de novembro, seis meses após a realização das últimas eleições.
Já oficialmente apontado como futuro premiê, Luís Montenegro viaja a Bruxelas nesta quinta-feira (21) para participar de um encontro do Partido Popular Europeu, agrupamento partidário de direita que tem a maior bancada do Parlamento Europeu.
