29/02/2024 – 14:29
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Yandra Moura: deputadas tentaram fixar data limite para envio de verbas, mas não conseguiram
A demora no repasse de recursos públicos de campanha para as candidatas é uma das barreiras que as mulheres enfrentam nas eleições, segundo pesquisadores ouvidos no painel “Mulheres na política e o financiamento público de campanhas eleitorais”, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29).
Pelas normas eleitorais atuais, os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas femininas e as candidatas devem receber esse dinheiro até 15 de setembro. A propaganda eleitoral, no entanto, começa oficialmente em 16 de agosto.
Coordenadora de Pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, Ana Cláudia Oliveira destaca que os dados do observatório mostram que os homens recebem mais cedo os recursos e são privilegiados com isso, já que podem começar a campanha mais cedo.
O observatório apresentou sugestão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o repasse dos recursos para as candidatas nas primeiras duas semanas de campanha, possibilitando a contratação de serviços e pessoal para a campanha.
As normas para as eleições municipais de 2024 serão apresentadas pelo TSE na próxima semana.
Coordenadora Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), a deputada Yandra Moura (União-SE) afirmou que a bancada feminina também já tentou incluir na legislação eleitoral uma data limite para os recursos chegarem às candidatas, mas a tentativa não foi bem sucedida.
Sistema de monitoramento
Thamara Ribeiro, do Serviço de Ciência de Dados da Câmara, também ressaltou que as receitas chegam muito em cima da hora para as candidatas, que não conseguem converter as receitas de fato para a campanha. Segundo ela, os dados mostram que os homens conseguem converter mais os recursos em eleição efetivado que as mulheres. “Um real numa campanha feminina vale menos do que numa campanha masculina”, criticou.
O sistema de Monitoramento sobre Mulheres e Eleições desenvolvido pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec) da Câmara para o ONMP permite monitorar e analisar dados como gênero, cor, raça, idade, grau de instrução, profissão e estado civil, entre outros, a partir de dados abertos do TSE.
Candidatas negras
Desde 2021, há incentivo extra para os partidos terem candidaturas competitivas de mulheres, pois cada voto dado a elas e aos candidatos negros passou a contar duas vezes para a distribuição dos recursos públicos entre as legendas nas eleições subsequentes.
Olivia Tsoutsoplidi, pesquisadora da instituição Sciences Po Paris, mostrou o impacto dessa regra, afirmando que mulheres brancas apresentaram aumento de 53% nas proporção dos votos. Ela alertou, porém, que as mulheres negras tiveram um decréscimo de 12% na proporção dos votos.
Para mudar essa realidade, a pesquisadora sugere que as mulheres negras acumulem os incentivos para mulheres e negros. Além disso, defende que haja regras para distribuir esses recursos entre os partidos, além de critérios de transparência para divulgar essa distribuição.
Felipe Lauritzen, também pesquisador da Sciences Po Paris, citou o problema do uso de candidaturas “laranjas” de mulheres pelos partidos para burlarem o cumprimento das cotas, além da violência política que elas enfrentam, inclusive dentro dos próprios partidos.
Ele também apresentou dados de pesquisa realizada em conjunto o Instituto Datafolha, em novembro de 2022, sobre a percepção dos eleitores em relação ao financiamento de campanha. Esses dados mostram que 53% da população brasileira acredita que ter apenas 91 mulheres na Câmara dos Deputados não é o suficiente. Apenas 36%, no entanto, acreditam que estabelecer cotas de financiamento eleitoral para as mulheres candidatas é uma política ótima ou boa.
Distribuição de recursos
A advogada Blenda Lara Nascimento, que foi candidata a deputada distrital nas últimas eleições, acredita que as direções dos partidos não podem ser responsáveis por definir a distribuição dos recursos, que não chegam efetivamente, em tempo hábil, para as candidatas. Ela defende que os recursos sejam distribuídos diretamente pelo TSE para as candidatas.
Já a conselheira Municipal da Mulher em Magé (RJ), Rosemar Soares disse às deputadas que no seu município nenhuma mulher foi eleita vereadora até hoje. As dificuldades são maiores para as mulheres negras, como ela, destacou.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
