Sob críticas de organizações de direitos humanos e da ONU, o Paquistão iniciou uma política de detenção de migrantes, em especial afegãos, nesta semana em que se encerra o prazo estipulado para que mais de 1,7 milhão de imigrantes sem documentos deixem o país.
O apelo para que a expulsão seja interrompida foi feito inclusive pelo Talibã, de volta a Cabul desde agosto de 2021. Sem citar Islamabad, o regime pediu em comunicado público nesta quarta-feira (1º) que nações vizinhas “usem a tolerância em termos de boa vizinhança, fraternidade islâmica e afeto humano” com os refugiados.
Também culpou “invasões e guerras” dos últimos 45 anos pelo êxodo forçado de afegãos em direção a países vizinhos, ignorando o fato de que foi também o retorno do regime fundamentalista islâmico o que levou a uma migração em massa para fugir da repressão.
O governo paquistanês estipulou no início de outubro que todos os imigrantes indocumentados teriam de deixar o país até este dia 1º. Islamabad afirma que mais de 140 mil já partiram de forma voluntária nas últimas semanas —portanto, menos de 10% daqueles ameaçados.
É um aumento expressivo em relação aos movimentos de regresso de afegãos. Dados da ONU mostram que, nos últimos sete anos, 37 mil migrantes saíram do Paquistão e retornaram ao país —apenas um quarto do volume total que cruzou a fronteira no último mês.
A própria OIM, braço da ONU para migrações que presta apoio ao governo paquistanês na regularização dos imigrantes, soou o alerta: 84% dos cerca de 38 mil afegãos que deixaram o Paquistão na primeira quinzena deste mês afirmaram o fazer “devido ao medo de ser preso”, mostrou uma pesquisa conduzida pelo órgão.
É um relato comum entre afegãos no país, que denunciam assédio, em especial das forças de segurança pública. Hamid, um afegão que vive nos arredores da capital com os filhos, a esposa, a mãe e as irmãs, relatou há um mês extorsões frequentes por parte de policiais.
Agora, em nova conversa com a reportagem, o imigrante que tem o visto paquistanês —de modo que, em teoria, não está na lista dos que devem partir— afirma que, desde esta terça (31), policiais mais de uma vez policiais bateram à porta de sua casa com “perguntas sem sentido”.
“Por que você não deixa nosso país? Você tem o país mais seguro agora, deveria voltar. Como tem sobrevivido aqui?”, questionam os policiais.
O governo local criou centros de detenção em diferentes partes para os quais são levados imigrantes que não partirem. Na última quinzena, o fluxo de deslocados escalou nas cidades fronteiriças de Torkham e Chaman. Também crescenram os alertas internacionais.
Falando em Genebra, a porta-voz do Acnur, alto comissariado da ONU para refugiados, chamou a atenção para a proximidade do inverno no Afeganistão, de outubro a abril. “Deportações em massa aprofundarão a já terrível crise humanitária no país, que enfrenta o impacto devastador de uma série de terremotos no último mês que deixaram ao menos 1.400 mortos”, disse Ravina Shamdasani.
Segundo o escritório de ajuda humanitária da ONU, aproximadamente 30 milhões de afegãos —numa população de 43 milhões de pessoas— precisam de assistência humanitária para sobreviver.
A preocupação aumentou frente ao cenário enfrentado no último inverno, o mais extremo em 15 anos no país da Ásia Central, com temperaturas abaixo de -34°C. Somente em janeiro passado, o regime talibã reportou que 160 pessoas haviam morrido devido ao frio.
Organizações como os Médicos Sem Fronteiras e a ONG Save the Children afirmam que o quadro é ainda mais perigoso para crianças, muitas das quais foram deslocadas pelos recentes conflitos ou desastres naturais, como os terremotos frequentes.
Calcula-se que 600 mil menores de 5 anos estejam malnutridos. A maioria não tem acesso a vacinação e tratamentos médicos básicos.
Diante das críticas, o premiê interino do Paquistão, Anwaar-ul-Haq Kaka, tem afirmado que nenhum refugiado será expulso, mas sim pessoas em situação ilegal. “Nenhum país no mundo permite que residentes ilegais fiquem em seus territórios”, disse ele a jornais locais.
Muitos agora sendo forçados a deixar o Paquistão vivem há décadas no país: são exilados do conflito que assolou o Afeganistão nas décadas de 1970 e 1980, durante a ocupação soviética.
Ao longo deste período de agravamento da crise migratória afegã, o Brasil, um dos países que concedem vistos de acolhida humanitária, está com essa política suspensa. A pausa teve início no final de setembro, quando o governo Lula anunciou que esboçaria uma nova política de acolhida para evitar que o Brasil servisse meramente de país de trânsito para afegãos que desejam chegar aos EUA.
Desde então, a embaixada do Brasil em Islamabad afirma que não está recebendo solicitações de vistos enquanto aguarda novas informações. O Ministério da Justiça, que prepara um edital sobre o assunto, por sua vez, diz que ainda está recebendo sugestões de organizações parceiras para finalizar o texto.
