A perseguição política segue sendo uma prática comum em regimes autocráticos da América Latina, destacando-se Cuba, Nicarágua e Venezuela. A Bolívia, apesar de ainda ser considerada um regime híbrido, registrou uma tendência acentuada à autocracia nos últimos anos, evidenciando uma dinâmica extremamente preocupante em 2024.
A Venezuela encabeça a lista de países com o maior número de presos políticos no hemisfério ocidental. Segundo os dados do Foro Penal, 2023 encerrou com pouco mais de 250 detidos por razões políticas, números que subiram para 300 presos políticos nas eleições de julho de 2024, com uma maioria de opositores vinculados às campanhas. A discrepância entre os resultados das eleições emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral e os divulgados pela oposição gerou uma grande revolta na população, prontamente reprimida. Desde então, as detenções subiram para 1.916 pessoas.
Em novembro de 2023, Cuba liderava o número de presos políticos, com 1.062 pessoas encarceradas por razões políticas, acusadas de “conduta que contradiz manifestamente as normas da moralidade socialista”. Em setembro de 2024, o número cresceu para 1.105, com um alto número de detidos com problemas de saúde mental, especialmente vulneráveis às condições de abuso e tortura nas prisões.
Na Bolívia, o número de presos políticos permanece alto desde 2023, apesar de não ser considerada uma autocracia. Em outubro de 2024, haviam 269 presos, incluindo a ex-presidente Jeanine Áñez, condenada a 10 anos de prisão.
A Nicarágua reduziu sua lista de presos políticos mediante duas ondas de expatriações. A primeira ocorreu em fevereiro de 2023, quando 222 pessoas foram deportadas aos Estados Unidos, e a segunda foi em setembro de 2024, com 135 deportados à Guatemala. Muitos foram destituídos de sua nacionalidade e bens; alguns foram acolhidos pela Espanha. Após essas deportações, a Nicarágua reduziu seus presos políticos para 45 em julho de 2024.
Em 2024, a situação dos presos políticos na América Latina é crítica, principalmente pelo aumento da repressão na Venezuela. A situação na Bolívia e em Cuba não melhorou, e na Nicarágua, embora o aumento de detidos tenha diminuído, as práticas repressivas e de expatriação continuam. No geral, os aumentos no número de presos políticos tendem a coincidir com protestos em massa ou eleições controversas, como na Venezuela em 2024. A repressão se intensifica nesses quatro países sempre que os cidadãos se manifestam contra esses regimes autocráticos.
Texto originalmente publicado no Diálogo Político
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