O Haiti vive mais uma vez uma crise profunda. Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, grupos armados assumiram o controle de grandes áreas do país. A população sofre com a fome, a violência generalizada e o deslocamento. E agora o país não tem líder.
Ariel Henry, o primeiro-ministro em exercício que assumiu o poder em julho de 2021, logo após a morte de Moïse, renunciou na terça-feira (12) depois de ter sido impedido de voltar ao país após uma viagem ao Quênia, na qual procurou ajuda das forças de segurança daquela nação africana.
Como o Haiti chegou a este ponto? É uma questão complexa, que muitos tentaram responder, mas que ainda permanece em aberto.
Jake Johnston, economista e escritor que estuda o Haiti para o Centro de Pesquisa Econômica e Política de Washington, propõe uma resposta que, embora reconheça que não é definitiva, busca ampliar a discussão sobre o que está acontecendo na ilha caribenha.
Ele afirma que a complicada situação no Haiti é consequência de um acúmulo de intervenções militares e de ajuda humanitária fracassadas. Para Johnston, as políticas implementadas por atores estrangeiros como os Estados Unidos e as Nações Unidas, com a ajuda de uma “elite local”, deslocaram o Estado haitiano, deixando o país numa instabilidade contínua.
Na equação do autor do recente livro Aid State: Elite Panic, Disaster Capitalism, and the Battle to Control Haiti (Ajuda estatal: pânico da elite, desastre do capitalismo e a batalha para controlar o Haiti, em tradução livre), o cidadão comum do país tem muito pouco a ver com isso, mas é o mais afetado.
Os problemas do país de modo geral foram abordados durante esta entrevista concedida à BBC antes da renúncia de Ariel Henry.
Acadêmicos, personalidades da mídia e políticos chamaram o Haiti de “Estado falido”. Você propõe mudar este conceito e se referir ao país caribenho como um “Estado dependente de ajuda”. Por quê? O que está por trás desse conceito?
Existem duas questões principais aqui. Uma delas é que a noção de um Estado falido é geralmente utilizada para justificar uma crença historicamente enraizada de que o Haiti não pode governar a si próprio. E a outra é que promover a ideia do “Estado dependente” é com a intenção de explicar o que causou a situação atual no Haiti.
É um conceito que envolve não só o país na sua crise atual, mas também a política externa dos EUA, o colonialismo francês, a ONU e a longa história de intervenções internacionais que sofreu desde a sua fundação. Explica como os interventores internacionais perpetuaram a situação que vemos hoje no terreno. Isso não significa que o Estado não tenha falhado, o Estado está de fato falhando. Mas por quê?
Quem são os principais atores deste “Estado de dependência” e como é que a sua forma de operar conduziu à atual crise que o país enfrenta?
No centro da situação do Haiti está um contrato social quebrado, um Estado que não é responsável ou não representa a própria população.
Nos últimos 30 anos, assistimos à externalização do Estado haitiano. Mesmo antes do terremoto de 2010, 80% dos serviços públicos no Haiti eram controlados por interventores privados. Sejam organizações sem fins lucrativos, igrejas, bancos de desenvolvimento e setor privado, mas não o Estado.
O Estado não está realmente presente na vida das pessoas. Os cidadãos podem responsabilizar o seu governo, mas não podem responsabilizar as organizações internacionais; isso é feito por outras pessoas, não pelo povo haitiano.
Vimos essa dinâmica se estender para além dos serviços públicos tradicionais. Estendeu-se à segurança, que foi terceirizada para tropas estrangeiras, como os Capacetes Azuis, das Nações Unidas. Até a própria democracia e o processo eleitoral. As eleições no Haiti foram financiadas, concebidas e, em última análise, legitimadas por interventores externos.
Portanto, quando perguntamos por que razão existe instabilidade política, por que razão o governo não tem um mandato real e não pode proporcionar estabilidade, temos de começar analisando essa questão.
Qual o papel que as elites haitianas desempenharam neste “Estado de dependência”?
As políticas originadas fora do Haiti exigem a implementação de interventores locais. Tudo foi possível por causa da elite haitiana. É uma minoria oligárquica extremamente pequena, muitos dos quais têm negócios nos EUA e estão ligados à economia global e às cadeias de abastecimento dos EUA.
Um exemplo de como o estado de dependência se desenvolve e que está relacionado com a crise atual é o apoio internacional ao [agora ex] primeiro-ministro Ariel Henry, que foi nomeado para o cargo antes do assassinato de Jovenel Moïse em julho de 2021.
Ele prestou juramento após a morte e se tornou o líder de fato com o apoio expresso da comunidade internacional. As pessoas se perguntam por que não teve sucesso. Bem, porque não se pode impor legitimidade de fora e esperar que ela se torne algo sustentado ao longo do tempo.
Vimos esse modelo de construção de nações, de imposição de aparelhos governamentais por intervenientes estrangeiros, como aconteceu no Afeganistão, ou em outros lugares, e simplesmente não é sustentável.
É verdade que o povo haitiano tem sido vítima de políticas neocoloniais, racistas e extrativistas. Mas dada a situação atual, com o estado da sua economia, acredita que é possível avançar sem ajuda humanitária internacional?
Ser contra intervenções estrangeiras não significa ser contra o apoio estrangeiro. Mas isso me leva à questão de como esse apoio tem sido dado.
Acho que os haitianos podem apresentar soluções. Eles fizeram isso no passado, farão isso no futuro. Há uma organização maravilhosa no Haiti todos os dias, apesar dos obstáculos ridiculamente difíceis que encontram todos os dias.
Mas o apoio prestado por interventores externos teve o efeito de minar esses esforços de base. A relação do Haiti com a ajuda humanitária deve ser alterada para que seja produtiva e sustentável a longo prazo.
Aqui [nos EUA] dizemos que não podemos dar o dinheiro às organizações haitianas locais porque há demasiada corrupção, mas a realidade é que não queremos dar o dinheiro porque queremos que ele fique com as corporações americanas. Se quisermos ajudar o Haiti, temos que dar ao país o que nos pede. E isso significa ouvir a sociedade haitiana, colaborar com ela e responder às suas necessidades.
E com base na sua pesquisa, você não consegue nem sequer apresentar um projeto de ajuda internacional do qual o Haiti tenha realmente se beneficiado?
Não quero falar generalidades. Não quero dizer que não existam programas bem-sucedidos. Estou falando das grandes somas de dinheiro, das agências de desenvolvimento. O que fazem pode trazer benefícios a curto prazo, mas cria perigos a longo prazo.
Por exemplo, ajuda alimentar. As pessoas estão com fome, é claro que precisam de comida. Mas quais são os efeitos a longo prazo se importar todos os alimentos doados em vez de adquiri-los localmente?
Você poderia estar prejudicando os agricultores locais ao colocá-los fora do mercado. E com isso contribuímos para a migração do campo para a cidade que provoca superpopulação na capital, espalhando um estilo de vida e até obrigando esses trabalhadores a deixar o país.
Como você acha que deveria ser a transição para um governo ordenado no Haiti? Foram apresentadas opções de diferentes lados para que isso acontecesse, como a promovida pelo chefe de uma das quadrilhas criminosas, Guy Philippe, que propõe um “conselho de sábios” das diferentes áreas do país.
Os EUA promovem uma negociação para uma solução política. Criar um conselho de transição. Aparentemente, ele está indo além de Henry. Mas vários grupos no Haiti, durante dois anos, pediram exatamente isso. Eles estavam alertando que a violência que está acontecendo hoje iria acontecer.
Teria sido muito mais fácil abordar o assunto se esses pedidos tivessem sido ouvidos. Mas estou otimista, penso que com o apoio certo o Haiti tem capacidade para se organizar e resolver a situação.
No entanto, qualquer tipo de transição que se estabeleça estará fora da Constituição, pelo que a sua legitimidade será questionada. Se os haitianos se unirem e criarem uma nova estrutura governamental, qualquer ajuda externa será tal como eles a definirem.
Como você explica que, depois de tantas intervenções de forças internacionais desde o início do século 20 até os dias atuais, gangues criminosas continuam se formando no Haiti e é tão complexo manter o controle do país?
Não acho que a premissa deva ser que as gangues existam apesar disso, mas sim que essa é a razão. Acredito que essas intervenções internacionais minaram o Estado e criaram as condições para que os grupos armados pudessem prosperar.
Deve-se ao legado de um status quo insustentável, estabelecido por intervenções estrangeiras e do qual grande parte da população foi deixada de fora e incapaz de ver qualquer outra opção. E não é que todos que pegam numa arma façam isso porque essa é a sua primeira opção, mas é um contexto onde há muito poucas oportunidades.
Quais você acha que são as aspirações a longo prazo dessas gangues criminosas?
Você tem uma coalizão de grupos armados que lutam entre si há muito tempo e se uniram para eliminar Henry. O que acontece depois disso? Eles realmente buscam ter poder? É para ter uma cadeira à mesa?
No Haiti há um ditado popular que diz que há gangsters de sandálias e gangsters de camisa branca e gravata. Os criminosos não são apenas aqueles que têm armas nas mãos, mas também as pessoas que os apoiam e incentivam, utilizando isso para fins políticos há muito tempo.
Mas qual será o ângulo dessas gangues se Henry renunciar? É uma ótima pergunta.
Você diz que mesmo em períodos de calmaria existe outro tipo de violência no Haiti, muito profunda, e que é estrutural. Você passou a se referir a isso como um “apartheid” que divide as elites haitianas e as organizações internacionais dos cidadãos comuns.
Acho que isso é o resultado da quebra do contrato social. A violência estrutural infligida à grande maioria da população. Isso é visto no dia a dia, quando vivem sem água potável, sem eletricidade, sem acesso à educação, aos serviços de saúde e aos serviços básicos em geral.
E quando são sistematicamente excluídos dos processos políticos durante décadas. Essa dinâmica é precisamente o que alimenta esses grupos armados. Em última análise, cria grande parte da instabilidade que o Haiti atravessa neste momento.
São os mesmos protagonistas que tentam encontrar uma solução para esta nova crise no Haiti. Você os vê com uma intenção diferente desta vez?
Acho que essa não é uma pergunta fácil de responder. Penso que num mundo ideal, seriam os haitianos quem apresentariam as suas próprias soluções. Mas a grande maioria não faz parte deste processo.
Esta é, em última análise, uma questão enorme que qualquer pessoa que se encarregue da transição governamental terá de abordar. Terão que conquistar a confiança da população, ela não será dada a eles só porque chegaram a um acordo. Isso ainda precisará ser visto.
No seu livro, você afirma que os EUA têm enormes interesses no Haiti, tal como a comunidade internacional em geral. Mas, ao mesmo tempo, durante décadas, esses atores garantiram que as desigualdades do país caribenho não fossem discutidas na opinião pública. Por que se preocupam tanto com o Haiti e por que escondem a sua história e a sua crise?
Há 200 anos o mundo tem medo do impacto da revolução haitiana. O que se tem visto ao longo da história do Haiti é a resistência do seu povo. Resistência aos modelos econômicos dominantes, às potências imperialistas do mundo.
O Haiti pagou caro por essa resistência. Ele foi punido por essa resistência. A certa altura, o que anima as políticas americanas são as suas ambições, o controle político.
Já a ideia de esconder o que está acontecendo da vista do público é com o intuito de evitar golpes políticos em nível interno. O fracasso dos esforços de ajuda no Haiti é um risco político. Seja porque aumentam a migração, que é o que comumente vemos causando reação dos políticos norte-americanos, ou por qualquer outro motivo.
Quando eles aparecem nas nossas fronteiras e a situação começa a nos impactar aqui, é quando o Haiti passa a ser importante para nós. É por isso que esconder a nossa responsabilidade na criação da realidade que existe na ilha é de extrema importância para os políticos dos EUA.
Embora tenham ocorrido detenções relacionadas com o assassinato do presidente Jovenel Moïse, o enredo do ocorrido ainda é completamente desconhecido e nem todas as responsabilidades foram esclarecidas. Que mensagem isso envia à sociedade haitiana?
A impunidade alimenta mais impunidade. Essa impunidade é uma força motriz daquilo a que assistimos hoje no Haiti.
Quando falamos do caso do assassinato do presidente, é importante estabelecer que há dois esforços investigativos paralelos em andamento. Um no sistema judiciário haitiano e outro no sistema judiciário americano. A realidade é que nenhum deles está realmente tentando identificar o autor deste crime.
Os EUA têm deixado muito claro que a sua intenção não é resolver o assassinato, mas sim processar certos indivíduos. O caso está sendo conduzido sob estritas restrições com a desculpa da segurança nacional. E é porque alguns dos indivíduos que foram presos em relação ao crime trabalharam com as forças de segurança dos EUA.
Entretanto, o processo que está acontecendo no Haiti não nos dá muito espaço para otimismo. Vemos um processo politizado desde o início, com investigadores tendo que fugir do país sob ameaça, promotores demitidos e cinco ou seis juízes acompanhando a investigação. Mas ainda não há teoria ou informação sobre quem financiou o assassinato.
Os indivíduos acusados são oponentes proeminentes de Henry. O próprio primeiro-ministro estava ligado ao caso de assassinato. O promotor responsável tentou chamá-lo para testemunhar e Henry o demitiu, assim como o ministro da Justiça. Existem muitas razões para questionar a honestidade deste processo.
Quais são as medidas mais urgentes que o Haiti precisa? Acredito que o povo haitiano determinará esses passos. O mais importante para os intervenientes internacionais é não impor uma solução que desestabilize ainda mais a situação.
É evidente que a polícia haitiana necessita de apoio imediato. E, mais uma vez, discordar da intervenção estrangeira não é ser contra a ajuda internacional.
Esse texto foi originalmente publicado aqui.
