A negociação na sessão extraordinária da OEA (Organização dos Estados Americanos) convocada para esta quarta-feira (31) sobre a eleição presidencial na Venezuela azedou. A resolução final não foi aprovada, e o Brasil foi um dos países-membros a se abster.
Ao todo, foram 17 votos a favor (de países como Estados Unidos, Chile, Costa Rica e Equador), 11 abstenções (além de Brasil, nações como a Colômbia, o México e caribenhos), nenhum voto contra e outras cinco ausências. Para ser aprovada, a resolução necessitava de ao menos 18 votos pelo regramento do órgão multilateral.
Em linhas gerais, o texto votado pedia quatro coisas à Venezuela do ditador Nicolás Maduro: 1) Reconhecer a participação grande e pacífica do eleitorado no pleito; 2) Que o Conselho Nacional Eleitoral divulgue as atas eleitorais das mesas de votação e que seja feita uma verificação delas com a presença de observadores independentes; 3) Que os direitos humanos fossem respeitados; 4) Que se protejam os elementos do processo eleitoral, como as próprias atas.
Um dos principais pontos de conflito foi o segundo, devido ao trecho que pede que a checagem das atas conte com a presença de observadores independentes.
Alguns países, como o Brasil, avaliam que não é possível exigir isso de Caracas uma vez que não há base jurídica e que já seria suficiente pleitear o cumprimento das normas eleitorais vigentes na Venezuela: que as atas sejam publicadas e que os diferentes atores políticos possam revisá-las e recontá-las de forma transparente.
Na abertura da sessão, o embaixador Ronald Sanders, de Antigua e Barbuda, autor do texto final e presidente do conselho permanente da OEA, disse que “houve consenso em quase tudo, menos em um dos parágrafos”. E lamentou: “Essa era uma resolução muito importante.”
A votação desta quarta-feira deixa clara a divisão das Américas quando o tema é Venezuela. Países como Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Uruguai, Peru, Panamá e República Dominicana, que votaram a favor do texto, tiveram seus diplomatas expulsos em Caracas após fazer críticas ao processo eleitoral.
O trio Brasil, Colômbia e México, por sua vez, tem tentado negociar uma declaração conjunta sobre a Venezuela. Ainda que com divergências, eles pedem a divulgação das atas, mas moderam suas críticas para não romper relações com o regime de Maduro. A Bolívia de Luis Arce reconheceu Maduro.
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