O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vai investigar a tragédia ocorrida no final da tarde desse domingo (24), na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na qual um ônibus caiu de uma ribanceira deixando 18 mortos e dezenas de feridos. Entre os pontos que serão averiguados está a possibilidade de superlotação do transporte.
O promotor de Justiça responsável pelo caso é Lucas Sachsida, que integra o Núcleo de Defesa da Educação e a Promotoria da Infância e Juventude. Segundo ele, a investigação vai ter várias questões. “Não se está dizendo que tem problema em regularidade. Não tem problema em regularidade. É o dever de fiscalizar as causas desse acidente, sobre as várias óticas possíveis”.
“E aí a minha preocupação como promotor é a utilização de um veículo destinado ao transporte escolar. Se esse veículo tinha as inspeções semestrais, porque quando eu tenho um veículo de transporte escolar, ele tem o regramento próprio. Eu preciso de inspeção semestral. Essa inspeção não é com qualquer pessoa, é um documento oficial dado pelo Estado, pelo Detran e pelas delegadas do Detran. Então você sabe se esse veículo tinha inspeção. Se não tinha, ele é proibido de circular. Não estou dizendo que não tinha. Eu preciso fazer as investigações para saber da utilização desse veículo respectivo”, detalhou.
O pedido do promotor para o início das investigações solicita a lista de pessoas que estavam dentro do veículo, para analisar uma possível violação da capacidade. Outro ponto a ser investigado é o motivo de este ônibus específico – um transporte escolar – estar sendo utilizado para fazer o passeio.
É um veículo próprio foi cedido? Qual a razão de retirar ele da rolagem do transporte escolar para colocar ele para outra função? Isso é previsto em licitação? Em tese, não é possível utilizar veículos de transporte escolar para outros fins. Mas eu preciso entender porquê. Isso não significa que vai gerar uma responsabilidade de alguém. Dependendo da ilegalidade ou irregularidade, não significa que foi a causa do acidente. Eu preciso analisar com calma. Ainda está na fase inicial.
Promotor Lucas Sachsida. Crédito: João Arthur Sampaio/TNH1
Município responde solicitação do MPAL
No final da manhã desta segunda-feira (25), Sachsida recebeu a documentação solicitada referente ao ônibus e ao motorista envolvidos no acidente. A documentação do motorista está em ordem e regularizada. Quanto ao ônibus, as vistorias e demais documentos também estão atualizados.
No entanto, vale ressaltar que outras análises ainda serão realizadas para a conclusão da apuração. O promotor aguarda ainda as demais informações. O município terá 48 horas para apresentar uma resposta.
Abertura de inquérito policial
De acordo com o MPAL, ainda nesse domingo (24), foi requisitado instauração de inquérito à Polícia Civil, de modo que possa ser apurada a causa do acidente que tirou a vida de 18 alagoanos. A Polícia Civil de Alagoas divulgou que foi aberto inquérito para apurar as circunstâncias do acidente de ônibus na Serra da Barriga.
