O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, diz que os magistrados brasileiros que aceitaram o convite para realizar uma viagem a Israel neste mês de janeiro também deveriam visitar a Faixa de Gaza.
Ele, que descreve a excursão como “no mínimo estranha”, diz que a comitiva correria risco de não retornar ao Brasil, já que o território é alvo de bombardeios constantes do governo israelense. O conflito completou cem dias no último fim de semana.
Ministros do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), as mais altas cortes do país, foram convidados para a viagem, que está sendo organizada pela Conib (Confederação Israelita do Brasil) e pela Stand With Us Brasil. A lista também inclui desembargadores e juízes.
O convite feito a eles informa que a ida ao país do Oriente Médio tem como objetivo mostrar “os resultados do ataque terrorista que atingiu o Estado de Israel em 7 de outubro, bem como entender questões e impactos jurídicos, sociais e econômicos na guerra entre o país e o grupo terrorista Hamas“.
Carvalho diz que, neste contexto, os magistrados também deveriam visitar a Faixa de Gaza. “Se o propósito [da ida] for, de fato, oferecer a possibilidade dos magistrados conhecerem a realidade do conflito, a gente sugere que essa comitiva passe por Gaza. Fique um dia, ao menos, para poder ouvir os palestinos e ver com os próprios olhos o que está acontecendo”, afirma Carvalho.
E segue: “Aliás, esse é o papel dos magistrados. Para ser imparcial, é importante ouvir todos os lados para poder formar sua própria convicção”. O advogado, porém, faz um alerta para que a comitiva tome cuidado caso passe pela zona de conflito.
“[Os magistrados] podem não voltar para contar o que viram, já que o governo de extrema direita [do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu] costuma bombardear civis.”
Um dos magistrados convidados afirma à coluna que não recebeu convite para ir a Gaza, mas que se recebesse, iria. O território, porém, está bloqueado por Israel, e ninguém entra ou sai sem sua autorização.
Carvalho afirma que não há justificativa para o horror e que “é possível conciliar ambas as indignações”. “A indignação com o terrorismo odioso do Hamas e com a resposta absolutamente desproporcional e igualmente odiosa do governo de extrema direita de Israel”, explica.
Ainda de acordo com o convite, a estadia em Israel vai durar cinco dias e incluirá encontros com Forças de Defesa de Israel e a participação em eventos para debater “questões legais, institucionais do conflito e da geopolítica do Oriente Médio”.
A Conib diz, em nota, que a viagem é “de caráter privado” e será “custeada integralmente pelas duas entidades”.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH; colaborou GEOVANA OLIVEIRA
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