A disputa pelo que se ensina em sala de aula bate à porta das escolas argentinas. O governo Milei anunciou nesta quinta-feira (4) que submeterá ao Congresso um projeto para modificar a Lei de Educação e “penalizar o doutrinamento feito nas escolas”.
Nas palavras do porta-voz da Presidência, o economista Manuel Adorni, “é triste ver conteúdos e atos em escolas repletos de militância ideológica”. Coincidentemente, ou não, também nesta quinta-feira o país teve uma paralisação de docentes escolares e universitários.
Ainda de acordo com Adorni, que falava na Casa Rosada, o Ministério do Capital Humano, uma super pasta que sob Milei unificou Educação e Trabalho, entre outros, irá criar um canal de denúncias para que pais e alunos “relatem doutrinação e atividade política nas escolas.”
“Ou seja, eles vão poder denunciar quando não sentirem que seu direito à educação está sendo respeitado”, seguiu ele.
Mais especificamente, o porta-voz adiantou que dois artigos da Lei de Educação serão modificados, mas sem detalhar como serão os adendos ou supressões. São eles, o artigo 11, que dita quais são as finalidades da educação na Argentina, e o 126, sobre os direitos dos estudantes.
Nenhum comentário sobre as modificações foi adiantado, mas estes são capítulos com temas comumente sensíveis. Neles está dito que é responsabilidade das escolas fornecer conhecimentos e promover valores para a formação de uma “sexualidade responsável” e para a “eliminação de todas as formas de discriminação social”.
O assunto que já vinha margeando o governo do autoproclamado libertário Javier Milei, mas seu porta-voz forneceu como exemplo da ponta do iceberg para a mudança um episódio recente, quando um ato sobre a Guerra das Malvinas no último dia 2 causou desconforto em Punta Indio, na província de Buenos Aires.
Na ocasião, uma professora de história do ensino médio discursou e disse que era preciso refletir sobre o papel da imprensa no apoio à disputa pelas Malvinas, um dos atos derradeiros da última ditadura militar na Argentina. Veteranos do conflito presentes levantaram e saíram antes do fim do ato convocado pela administração pública local.
Vídeos no momento nas redes sociais mostram veteranos e familiares dizendo, entre outras coisas, que aquele não era o momento propício para questionamentos do tipo. O porta-voz Manuel Adorni disse nesta quinta-feira que o ato “ofendeu familiares, estudantes e veteranos das Malvinas”, arquipélago disputado com o Reino Unido e cuja imagem estampa as laterais de diversos transportes públicos na Argentina.
No decorrer da última década, não têm sido incomuns movimentos ao redor do mundo que pleiteiem o fim do que chamam de “doutrinação” nas escolas. No Brasil, por exemplo, o movimento ganhou palanque na forma do Escola Sem Partido como plataforma eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Há também numerosos exemplos nos Estados Unidos, como na Flórida governada pelo republicano Ron DeSantis.
Educação sexual e temas que flertem com a chamada teoria crítica da raça, que versa sobre o racismo como uma prática estrutural das sociedades, são alguns dos temas mais visados por esses grupos.
Desde que Milei assumiu, em dezembro passado, há expectativa de possíveis avanços de seu governo contra a chamada Educação Sexual Integrada, uma alteração na legislação promovida em 2006. O próprio Milei e outros membros de seu partido, o Liberdade Avança, afinal, criticaram a existência desse mecanismo, alguns deles argumentando que era uma forma de doutrinação e de destruição das famílias.
Nesta quinta-feira, uma paralisação convocada pela Ctera, a Confederação de Trabalhadores da Educação da República da Argentina, cruzou os braços dos trabalhadores do setor. Trata-se do segundo dia de greve desde o início do ano letivo de 2024.
Além de melhores salários, a categoria exige o restabelecimento do Fundo de Incentivo Docente, um mecanismo criado em 1998 para transferir recursos adicionais que permitam às províncias argentinas incrementar os salários de professores em valores de 10% a 20% de suas remunerações. O governo Milei já disse que descontará o dia de salário daqueles que participaram da paralisação.
