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A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizará, no próximo mês de agosto, um mutirão voltado ao reconhecimento de paternidade e maternidade. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Direito de Família e Sucessões em conjunto com o Programa Vem, Conciliar Faz Bem, tem como objetivo garantir o direito fundamental ao reconhecimento de filiação biológica e afetiva. O mutirão faz parte do projeto nacional “Meu Pai tem Nome”, promovido pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Os interessados em participar poderão se inscrever gratuitamente entre os dias 29 de julho e 12 de agosto, das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, Maceió, ou em uma das unidades de atendimento da Instituição no interior do estado.
O mutirão ocorrerá no dia 15 de agosto, pela manhã, em todas as unidades de atendimento inicial cível da Defensoria Pública do Estado. Durante o evento, serão facilitados acordos para o reconhecimento de paternidade e maternidade, com ou sem regulamentação de guarda, alimentos e visitas, dispensando testes de DNA em casos consensuais.
Além disso, serão atendidos processos em andamento nas varas de família, e iniciadas ações de investigação de paternidade ou maternidade, quando necessário.
Mais informações através do Disque Defensoria – 129. O serviço é gratuito e está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Fonte: Redação com assessoria
