O Ministério da Educação prorrogou por mais 90 dias a suspensão de 17 cursos de graduação na modalidade EaD (Educação a Distância), a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (28).
A prorrogação da medida afeta os seguintes cursos na modalidade EAD:
- Biomedicina;
- Ciências da Religião;
- Direito;
- Educação Física;
- Enfermagem;
- Farmácia;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geologia/Engenharia Geológica;
- Medicina;
- Nutrição;
- Oceanografia;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Saúde Coletiva;
- Terapia Ocupacional; e
- Licenciaturas em qualquer área
O anúncio da suspensão dos cursos na modalidade EAD foi feito pelo ministro Camilo Santana no ano passado, após a abertura de uma consulta pública para avaliar a regulação da educação a distância no ensino superior. Em seis afirmativas, o órgão sugere penalidades a instituições com qualidade baixa e a proibição da modalidade de ensino a distância (EaD) para 16 cursos de graduação.
O MEC criou essa consulta após receber o relatório de um grupo de trabalho criado pelo órgão para analisar a qualidade do ensino a distância e seu crescimento vertiginoso nos últimos anos.
Apesar de as entidades que representam instituições particulares concordarem que deve haver melhorias, elas cobram do MEC iniciativas que avaliem a qualidade dos cursos e medidas que atinjam apenas as instituições de baixo rendimento. A criação de uma agência reguladora é considerada uma solução pelos dois lados, mas ainda é preciso discutir como se dará a atuação da autarquia.
De acordo com o último Censo da Educação Superior, do Inep, o número de vagas em cursos nessa modalidade cresceu 139,5% nos últimos quatro anos, passando de 7,2 milhões em 2018 para 17,2 milhões em 2022. As regiões mais afetadas pela suspensão são o Nordeste (56.691 graduados), o Sudeste (175.000) e o Norte (46.095).
Durante a divulgação do Censo de Ensino Superior, o ministro afirmou que o cenário do ensino EaD é “alarmante e desafiador”. “O papel do MEC é esse: de coordenar e regular isso [crescimento dos cursos EaD]. Então exige um sinal vermelho aceso para que a gente possa tomar medidas”, ressaltou Santana.
