O regime do ditador venezuelano Nicolás Maduro informou no domingo que apresentará ao Parlamento um projeto de “lei contra o fascismo” destinado a punir os opositores que, assegura, promoveram “atos de violência” contra o país.
Maduro, que aspira a um terceiro mandato consecutivo de seis anos, frequentemente se refere à oposição como “fascistas” e “direita extremista”.
“O presidente Nicolás Maduro decidiu criar uma Alta Comissão de Estado contra o Fascismo e o Neofascismo para que apresente brevemente à Assembleia Nacional um projeto de lei contra o fascismo e toda expressão neofascista no exercício da política e da vida nacional”, escreveu a vice-presidente Delcy Rodríguez na rede social X, antigo Twitter.
“Isto em atenção aos atos de violência que o país testemunhou nos anos de 2014, 2015, 2017”, acrescentou a funcionária em referência a manifestações antigovernamentais que resultaram em mais de uma centena de mortos.
A Fanb (Força Armada Bolivariana), considerada o principal suporte do governo, acompanhará a “tarefa” de manter a “estabilidade política” e a “paz” na Venezuela, indicou também em X o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López.
“Hoje, quando uma facção subversiva pretende trazer novamente ódio e violência, o Estado deve se blindar moral e institucionalmente contra o fascismo e o neofascismo. Contem com a Fanb nesta tarefa!”, enfatizou Padrino.
Em 2017, Maduro, cercado então por protestos que resultaram em mais de 125 mortos, propôs a “Lei contra o Ódio, a convivência pacífica e a tolerância”, instrumento que a oposição acusa de criminalizar a dissidência.
As primeiras detenções após essa normativa, aprovada por uma Assembleia Constituinte oficialista que na prática deslocou o Parlamento, então de maioria opositora, ocorreram em 2018 e envolveram duas pessoas que protestavam pela escassez de comida.
Esse texto pune com até 20 anos de prisão, por exemplo, aqueles que forem considerados culpados de “instigação ao ódio”.
“O fascismo é a maior ameaça à paz e à prosperidade universal, dentro da Venezuela eles atacaram o povo em seu desejo de destruição, e hoje dizemos a eles mais uma vez: Não Passarão! A paz vencerá”, escreveu em X, por sua vez, o chanceler venezuelano, Yván Gil.
Maduro deseja uma terceira eleição em 28 de julho, com a qual somaria 18 anos no poder. A plataforma que aglutina a maioria da oposição denunciou uma “manobra” para impedir a inscrição da candidata substituta proposta pela inabilitada María Corina Machado.
