O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (9) que Vladimir Putin poderá vir ao Brasil para participar da cúpula do G20 no ano que vem sem correr risco de ser preso.
“Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil. Se você prender alguém no Brasil sem a autorização do governo, você não vai respeitar o Brasil”, disse Lula em entrevista ao site indiano Firstpost.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março um mandado de prisão contra o líder russo por conta de crimes de guerra na Ucrânia. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o TPI, e, em tese, se compromete a cumprir ordens da corte.
Na hipótese de Putin visitar o Brasil, o Ministério Público poderia pedir sua prisão com base no mandado do TPI, e caberia à Justiça determinar o seu cumprimento. Ambas as instituições são independentes do Executivo, de modo que, hipoteticamente, Lula nada poderia fazer para evitar a prisão de Putin.
A Folha procurou o Ministério das Relações Exteriores para comentar a declaração de Lula, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Lula está em Nova Déli para a cúpula do G20. O Brasil assumirá a presidência do bloco formado pelas 20 maiores economias do planeta e sediará o próximo encontro do grupo no ano que vem.
“No Brasil, eles [líderes mundiais] vão sentir um ambiente de paz. Eles vão sentir que, no Brasil, nós gostamos de música, gostamos de Carnaval, gostamos de futebol, mas gostamos de paz. E gostamos de tratar bem as pessoas. Então eu acredito que Putin pode ir facilmente para o Brasil”, afirmou Lula.
Ele também afirmou que pretende visitar a Rússia no ano que vem para participar da cúpula do Brics. Putin não compareceu ao encontro de líderes do Brics deste ano em Joanesburgo justamente porque corria risco de prisão, uma vez que a África do Sul também é signatária do Estatuto de Roma.
Na entrevista, Lula defendeu ainda que não sejam incluídas menções à Guerra da Ucrânia na declaração final da cúpula do G20 por se tratar de um evento focado em temas econômicos.
“Este não é o fórum apropriado para isso. No dia 19 de setembro deste mês, teremos a Assembleia-Geral da ONU e é lá que devemos discutir a guerra. É lá que devemos tentar discutir a paz. É lá que devemos chamar Putin e Zelenski para a mesa de negociações”, disse o presidente.
Além disso, Lula comparou a invasão da Ucrânia pela Rússia a outras guerras promovidas pelo Ocidente. “É verdade que a Rússia invadiu a Ucrânia sem consultar ninguém. E os EUA invadiram o Iraque sem consultar ninguém. A Inglaterra e a França invadiram a Líbia sem consultar previamente ninguém. E acreditamos que é possível respeitar o princípio fundamental das Nações Unidas. O Brasil é 100% contra a invasão da integridade territorial de qualquer outro país”, afirmou Lula.
De fato, nem a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, nem a invasão do Iraque pelos EUA em 2003 foram aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU, órgão responsável por autorizar o uso da força contra países. Por outro lado, a entidade aprovou uma que a Otan, a aliança militar ocidental, interviesse na Líbia em 2011.
