O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (11) não saber que o Tribunal Penal Internacional (TPI) existia em sessão de perguntas e respostas com a imprensa após a cúpula do G20, em Nova Déli. A corte é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas de crimes crimes de guerra, crimes contra a humanidade e a agressões contra outros países.
“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, disse ele, acrescentando que gostaria de saber por que o Brasil era signatário do acordo enquanto países como Estados Unidos, China, Rússia e Índia não eram. “Quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. Me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos’.”
O comentário foi motivado por um comentário do petista durante uma entrevista veiculada no sábado (9) na televisão indiana. Na ocasião, ele afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, poderia vir ao Brasil para participar da cúpula do G20 no ano que vem sem correr risco de ser preso. O líder é desde março alvo de um mandado de prisão do TPI por supostos crimes de guerra na Ucrânia.
“Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil. Se você prender alguém no Brasil sem a autorização do governo, você não vai respeitar o Brasil”, disse então.
O TPI foi criado em 1998, com base no Estatuto de Roma, e passou a funcionar em julho de 2002. O Brasil assinou o documento em 2000, durante o governo FHC, e o incorporou à Legislação brasileira em 2002 —antes, portanto, do início do primeiro mandato do petista.
Há, porém, uma série de evidências do conhecimento de Lula acerca do tribunal. Ele esteve envolvido na indicação da primeira juíza brasileira a participar da corte, Sylvia Steiner, em fevereiro de 2003, ainda em sua primeira composição. Além disso, ele e outras lideranças petistas manifestaram-se favoravelmente ao TPI nos últimos anos, ao defenderem que a corte julgue Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade relacionados à pandemia.
