O Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (28) o Movimento Semilla, partido de Bernardo Arévalo, vitorioso nas eleições à Presidência do país, no mesmo dia em que confirmou a validade do segundo turno que elegeu o líder de centro-esquerda.
A legenda já havia sido alvo de investidas judiciais após o primeiro turno do pleito, quando Arévalo, então candidato nanico que figurava com cerca de 3% das intenções de voto, conquistou uma vaga surpreendente para a segunda rodada de votos. Apenas uma semana depois da primeira votação, a corte eleitoral do país suspendeu os resultados, algo que foi revertido em seguida.
As autoridades do tribunal eleitoral declararam Arévalo vencedor em uma entrevista coletiva nesta segunda e, em seguida, foram perguntadas sobre um documento do Registro de Cidadãos, órgão técnico vinculado ao TSE, publicado na imprensa, no qual consta a suspensão provisória do registro legal do Movimento Semilla.
“Esses são os resultados oficiais, e isso é o que conta na Guatemala”, disse o magistrado do tribunal Gabriel Aguilera.
O ordem de suspensão do partido havia sido feito no fim de junho pelo juiz Freddy Orellana, a pedido do procurador Rafael Curruchiche, ambos designados pelos Estados Unidos como corruptos, em razão de supostas irregularidades nos registros de filiados à legenda. Na ocasião, no entanto, o tribunal não cumpriu a ordem, sob o argumento de que não era possível suspender um partido em meio ao processo eleitoral.
Na resolução atual, o chefe do Registro de Cidadãos, Ramiro Muñoz, afirmou cumprir a ordem de Orellana porque, como o segundo turno do pleito já foi finalizado, a ordem deveria ser cumprida.
A presidente do TSE, Irma Palencia, afirmou mas que não comentaria o conteúdo do documento porque ela ainda não havia sido formalmente notificada. Ela enfatizou, porém, que Arévalo é oficialmente o vencedor das eleições.
Segundo analistas, a efetivação da suspensão da legenda não deve influenciar a posse do presidente eleito, mas dificultar a vida da bancada do Movimento Semilla no Congresso com perda de atribuições como a possibilidade de presidir comissões.
A vitória de Arévalo é considerada uma derrota para a elite política e empresarial do país, que apostava na ex-primeira-dama Sandra Torres, e um entrave à derrocada democrática a que o país assiste nos últimos anos.
Filho do primeiro presidente eleito em eleições transparentes na Guatemala, na década de 1940, Arévalo promete uma nova “Primavera Democrática” para o país, como ficou conhecido o período de dez anos que seu pai inaugurou. Os últimos acontecimentos, porém, são uma amostra das dificuldades que enfrentará para governar caso tome posse.
Na última quinta-feira (24), supostos planos para matar o presidente eleito foram divulgados após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedir às autoridades do país medidas para proteção de Arévalo e sua vice, Karin Herrera, por considerar que ambos estão em “situação grave e urgente de risco”.
Fundado em 2017, o partido do presidente eleito surgiu na esteira de grandes protestos na Guatemala, em 2015, que derrubaram o então presidente Otto Pérez Molina, alvo de investigações da Cicig (Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatermala), órgão independente apoiado pelas Nações Unidas para apurar casos de corrupção no país.
A Cicig foi dissolvida em 2019, e seu fim levou a uma onda de perseguições contra aqueles que participaram do projeto —o que continua até hoje.
Nesta segunda, a polícia guatemalteca prendeu a advogada Claudia González, que havia trabalhado na comissão, sob o argumento de que ela teria supostamente iniciado uma investigação em 2017 sem autorização contra uma magistrada do Poder Judiciário.
