Os juízes Alexandre Machado, Allysson Amorim e Nelson Martins, da 16ª Vara Criminal de Maceió – Execuções Penais, realizaram inspeção surpresa no Presídio de Segurança Máxima (PSM3) e no Baldomero Cavalcante, neste domingo (10). O objetivo foi verificar o isolamento de líderes de facção que se encontram submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), além de eventuais irregularidades administrativas.
Os magistrados inspecionaram as celas e entrevistaram todos os presos que se encontram no RDD. O trabalho teve apoio de policiais penais e colaboradores da empresa terceirizada Reviver.
De acordo com os magistrados, a inspeção foi proveitosa. As irregularidades encontradas serão discutidas com o Governo do Estado e encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.
Os líderes de facção foram encaminhados para o RDD em abril e junho deste ano. Esse regime suspende as visitas íntimas. Já as visitas familiares são gravadas e feitas sem contato físico.
Os presos têm direito a duas horas de banho de sol por dia e passam a usar algema nos deslocamentos dentro da unidade prisional. As correspondências são fiscalizadas, e a participação em audiências ocorre, preferencialmente, por videoconferência.
A 16ª Vara de Execuções Penais é responsável por todo o regime fechado e semiaberto do Estado de Alagoas, além do regime aberto de Maceió, contando com 15 mil processos em tramitação e atribuição administrativa de corregedora do sistema prisional.
Para os juízes da unidade, as inspeções ajudam a diversificar a origem das informações para que se fortaleça uma visão judiciária mais qualificada sobre a realidade local.
