Está em análise no Parlamento da Itália um projeto de lei que estabelece um novo tipo de visto de entrada, pensado para atrair a comunidade italiana que vive no exterior e não têm vínculos formais com o país, como a cidadania. Se aprovada, a medida pode facilitar a permanência no país europeu de milhões de descendentes que vivem no Brasil.
Pela proposta, estrangeiros que tenham origem italiana, mesmo não reconhecida, ou ligação cultural com o país poderiam pedir o novo visto, que permitiria morar, trabalhar e estudar na Itália. Não é preciso ter passaporte italiano. O principal requisito é o conhecimento intermediário do idioma italiano, certificado pela prova de nível B1. O exame pode ser feito em locais credenciados pelo governo. Em São Paulo, um deles é o Instituto Italiano de Cultura. Ao fim de um período de cinco anos, o documento poderia ser convertido em visto permanente.
Embora não tenha nenhuma relação com o processo de reconhecimento de cidadania italiana, o novo visto poderia ser um facilitador para o descendente que esteja interessado em dar esse passo em busca do passaporte —isso porque poderia permanecer legalmente na Itália enquanto prepara e apresenta a documentação na cidade em que vier a morar.
Pelo texto, o novo visto deverá ser solicitado no consulado italiano do país de residência, antes da viagem para a Itália. Após o pedido, o prazo é de 60 dias para a liberação do documento.
Apresentado pelo deputado Fabio Porta, do Partido Democrático (centro-esquerda), eleito pelos italianos que vivem na América do Sul, o projeto de lei começou a tramitar em maio na Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara. Depois de votado em plenário, o que ainda não tem previsão para ocorrer, a proposta seguirá para o Senado. Para entrar em vigor, é preciso que o texto seja aprovado pelas duas Casas.
Apesar de ser uma iniciativa de uma legenda de oposição ao governo de Giorgia Meloni, de ultradireita e com discurso anti-imigração, a proposta tem chance de atrair apoio de outras siglas, especialmente pelo apelo da crise demográfica. A população italiana, hoje de 58,9 milhões de pessoas, vive há anos em tendência de queda. Desde 2015, o total de residentes caiu em 1,8 milhão. A cifra só não é pior porque, no período, houve aumento do número de estrangeiros que moram na Itália –no início deste ano, somavam 5,3 milhões, alta de 4,6% ante 2015.
Estima-se que existam cerca de 60 milhões de descendentes de italianos pelo mundo, dos quais metade no Brasil –um reflexo da migração em massa ocorrida de 1870 a 1920, quando 1,4 milhão de italianos entraram no Brasil. Aqueles que detêm passaporte (expatriados ou com dupla cidadania) somam cerca de 800 mil no território brasileiro.
A intenção do projeto é atrair jovens que tenham interesse em se estabelecer na Itália, mas que não o fazem por falta de cidadania ou de acesso a vistos convencionais, como os de trabalho ou estudo. Atualmente, os brasileiros são isentos de visto para estadas de até 90 dias por motivos de turismo, negócios e estudos. Acima disso ou se for para trabalhar, é preciso ter um visto específico para entrar ou continuar no país.
“Queremos dar um incentivo a pessoas de origem italiana que tenham vontade sincera de vir à Itália, mas que não conseguem por problemas de documentação ou pelo longo tempo de espera para obter o reconhecimento da cidadania”, diz Porta à Folha.
“Falta uma legislação que dê mais atenção a esse grupo de pessoas, como faz Portugal”, afirma o deputado, em referência ao acordo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que concede vantagens de circulação e autorização de residência para cidadãos do bloco.
A proposta visa também a promover o repovoamento de pequenas cidades italianas. Para isso, é previsto que residentes na Itália, ao acolher pessoas de até 36 anos sem capacidade de autossustento, possam deduzir despesas de acomodação no Imposto de Renda, por até cinco anos. Quanto menor o município, maior o benefício, que pode chegar a 80% das despesas em cidades com até 6.000 habitantes, com máximo de € 400 (cerca de R$ 2.500) por mês.
“Se uma família quiser hospedar um jovem ítalo-brasileiro que queira fazer um curso, por exemplo, terá direito a isenção fiscal”, afirma Porta. “O projeto não é algo útil somente aos descendentes. Acima de tudo, é útil à Itália.”
