Um tribunal israelense aprovou uma determinação do governo e prorrogou por mais 35 dias a proibição do canal de notícias Al Jazeera, do Qatar, sob suspeita de apoiar o grupo terrorista Hamas, informou nesta sexta-feira (14) o Ministério da Justiça.
“O tribunal de distrito de Tel Aviv aprovou [na quinta-feira] as ordens do ministro das Comunicações para interromper a transmissão do canal Al Jazeera, fechar seus escritórios em Israel, bloquear o acesso aos seus sites e confiscar o equipamento usado para transmitir o conteúdo do canal por 35 dias”, afirmou o ministério em seu site.
Em meio à guerra na Faixa de Gaza, o Parlamento israelense deu aval, no início de abril, a um projeto de lei que vetava a transmissão em Israel de meios de comunicação estrangeiros que ameaçassem a segurança do Estado.
Com base nessa legislação, o governo israelense aprovou, em 5 de maio, a decisão de proibir a veiculação do canal do Qatar por um período renovável de 45 dias.
Na ocasião, a polícia israelense invadiu um quarto de hotel em Jerusalém usado pela Al Jazeera como seu escritório, de acordo com informações fornecidas por um funcionário do canal à agência de notícias Reuters. Em imagens divulgadas nas redes sociais era possível ver agentes à paisana desmontando equipamentos de câmera.
A Associação pelos Direitos Civis em Israel contestou o fechamento da emissora e recorreu ao Supremo Tribunal, que, em 9 de junho, encaminhou o caso ao tribunal de distrito de Tel Aviv.
O governo israelense pediu a essa corte, então, a confirmação da proibição de 45 dias. Segundo o gabinete do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, as transmissões da Al Jazeera representavam uma ameaça à segurança nacional. O juiz argumentou que houve falhas de procedimento processual e autorizou uma suspensão de 35 dias.
O ministro das Comunicações, Shlomo Karkhi, declarou em comunicado que a Al Jazeera é “um porta-voz do terrorismo a serviço do Hamas”.
“Por motivos jurídicos absurdos, somos obrigados a (pedir) seu fechamento em Israel a cada 45 dias. Continuaremos fazendo o possível para limpar a região do terrorismo e da incitação à violência”, declarou.
À CNN a Associação para os Direitos Civis em Israel disse que a decisão do tribunal de aprovar as ordens contra a Al Jazeera “viola a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa”. A entidade considera recorrer ao Supremo Tribunal.
A guerra em Gaza começou em 7 de outubro de 2023, com um ataque sem precedentes do Hamas contra Israel que matou 1.194 pessoas, segundo um balanço da AFP com base em dados israelenses.
Em retaliação, Israel lançou uma grande ofensiva militar contra Gaza, que já deixou mais de 37.200 mortos, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.
