Depois de aumentar em 60% o número de ministérios e gastar R$ 2,6 milhões com cartão corporativo nas viagens que já realizou este ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu evitar o furo nas contas públicas bloqueando recursos da Educação. A decisão foi tomada por decreto no último dia 28 e congela R$ 332 milhões destinados à alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo.
Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), coletados pela entidade Contas Abertas e enviados à Gazeta do Povo nesta sexta-feira (4), a tesourada no Ministério da Educação atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões).
Também foram bloqueados R$ 50 milhões destinados a bolsas de pesquisa no ensino superior, R$ 11 milhões que seriam investidos na Educação Profissional e Tecnológica, R$ 51 milhões para modernização de instituições federais de ensino, cerca de R$ 1 milhão para compra de veículos do transporte escolar, e mais de R$ 7 milhões para programas estaduais de educação.
Com a decisão, os valores só serão liberados se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, algo difícil de ocorrer pelo aumento de gastos em outros setores, e que deixa professores e alunos sem garantia de que terão o repasse esperado.
De acordo com o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, “o ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras”.
No entanto, ele explica que o governo não faz esses cortes porque “não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou porque eles são tidos como inviáveis politicamente”.
