Em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado, a primeira infância, período que compreende da gestação aos primeiros seis anos de vida, foi colocada em destaque com a participação efetiva da Secretária da Primeira Infância, Paula Dantas. A reunião contou com a presença de representantes de diversas secretarias de estado, além de integrantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB, e representantes da sociedade civil, sublinhando a importância do tema para o desenvolvimento social e econômico do estado.
A Secretária Paula Dantas enfatizou a ampliação do Comitê Estratégico da Primeira Infância como um marco para a construção do primeiro Plano Estadual da Primeira Infância. Através de encontros mensais, o comitê visa promover um espaço de diálogo e ação conjunta entre diferentes setores da sociedade. “É um espaço importante para estarmos próximo da sociedade”, afirmou Paula, destacando o compromisso com a construção de políticas públicas eficazes para a primeira infância.
Dantas também salientou a importância de parcerias estratégicas para a promoção de leis e projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento da primeira infância. Entre as iniciativas apoiadas pela Assembleia Legislativa está o projeto “Entrega Legal”, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, que visa esclarecer e difundir o direito à entrega legal de filhos para adoção, além de leis voltadas à proibição da venda de fogos de artifício barulhentos, beneficiando crianças autistas e animais.
Outras propostas legislativas mencionadas por Paula incluem a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação em creches e escolas e a proibição de alimentos ultraprocessados nas merendas escolares. A Secretária também anunciou a criação de salas de amamentação em diversos hospitais e unidades de saúde, além de estender o convite para a implementação de uma sala de amamentação na própria Assembleia Legislativa.
A audiência também foi marcada pela participação de Elisangela Mercado, coordenadora da Rede Estadual da Primeira Infância em Alagoas, que reforçou a ideia de que a criança deve ser a prioridade absoluta nas políticas públicas, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Marco Legal da Primeira Infância. Alagoas foi elogiada por seu compromisso com a primeira infância, sendo o primeiro estado a criar uma secretaria dedicada exclusivamente a este segmento.
A iniciativa do governo de Alagoas na criação de 54 Creches Cria foi destacada, assim como os esforços para reduzir a extrema pobreza e melhorar os indicadores sociais através de programas como o Cartão Cria e o futuro Cartão Alagoas Sem Fome.
A audiência pública não apenas ressaltou os avanços significativos em políticas públicas para a primeira infância em Alagoas, mas também consolidou o papel da Secretária Paula Dantas como uma figura chave nesse processo, promovendo a interação entre governo e sociedade para o bem-estar das crianças alagoanas.
