Em reunião nesta quinta-feira (3), no Rio de Janeiro, os ministros de Meio Ambiente do G20, o grupo das maiores economias do mundo, firmaram acordo em que se comprometem a promover uma transformação na maneira com que o tema da adaptação climática é tratado.
No texto, afirmaram que vão trabalhar juntos para “mudar a narrativa de que medidas de adaptação climática são caras demais e que concorrem com as prioridades de desenvolvimento para uma [narrativa] em que a adaptação seja um ingrediente central do desenvolvimento social e econômico”.
O documento também elogia a iniciativa brasileira de propor o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), novo mecanismo que financiaria países que conservam suas florestas tropicais.
“Incentivamos mecanismos inovadores que buscam mobilizar fontes novas e diversificadas de financiamento para pagar por serviços ecossistêmicos”, diz o acordo, acrescentando que o TFFF é “uma ferramenta inovadora para a conservação florestal”.
A declaração ministerial será encaminhada aos chefes de Estado e de governo, que se reunirão na Cúpula da Presidência do G20, em novembro.
“É uma proposta complexa, que necessita, para se viabilizar, do apoio do conjunto de países”, disse João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). “Isso ser trazido no documento do G20 é extremamente importante.”
A ministra brasileira Marina Silva considerou um sucesso que a estratégia adotada pelo Brasil para tratar da mudança climática no G20, com a abordagem em diferentes equipes e ao lado de pautas econômicas, tenha sido reconhecida pelos outros membros do grupo.
“Em 2003, quando eu falava que a política ambiental tinha que ser transversal, isso não era muito entendido. Qual é a minha alegria ao ver que todos celebram no G20 o fato de que os temas ambientais foram tratados de forma transversal”, contou.
“Nas reuniões bilaterais que tive com o ministro [da pasta ambiental] da África do Sul, ele se mostrou bastante interessado nessa junção que fizemos entre ministros de finanças e ministros de meio ambiente”, acrescentou, afirmando que o país, que será o próximo a assumir a presidência do G20, deve dar continuidade ao formato.
O texto divulgado nesta quinta incentiva, ainda, que ações para conservação dos oceanos e zonas costeiras sejam incluídas nas novas metas climáticas dos países signatários do Acordo de Paris. Até fevereiro de 2025, eles devem elaborar objetivos mais ambiciosos que os atuais e apresentá-los à ONU (Organização das Nações Unidas).
A inclusão do tema dos oceanos nas metas climáticas era uma das propostas defendidas pela presidência brasileira à frente do G20. O texto também cita a importância de que esse foco seja adotado em estratégias de preservação da biodiversidade.
A secretária de mudanças climáticas do MMA, Ana Toni, ressaltou que os oceanos são a área que mais captura carbono no planeta, atuando como o principal fator de equilíbrio do clima.
“As zonas costeiras também são as mais vulneráveis à mudança do clima. Então, tanto para mitigação [das emissões de carbono] como para adaptação [aos fenômenos climáticos], é absolutamente fundamental trabalhar os oceanos”, afirmou.
Outra frente abordada é a da gestão de resíduos, na qual é destacado o processo de criação de painel intergovernamental político e científico para tratar da gestão de produtos químicos e prevenir a poluição.
O texto também destaca, em seus quatro eixos —adaptação a eventos climáticos extremos; pagamento por serviços ambientais; oceanos; resíduos e economia circular— a inclusão de comunidades tradicionais, povos indígenas e populações mais vulneráveis na elaboração e como foco de políticas públicas.
Pela manhã, na abertura da reunião, Marina Silva chamou atenção para a escalada de conflitos ao redor do mundo e o impacto que eles têm nas negociações ambientais e climáticas.
“Além de vitimarem populações inocentes e civis, cujos direitos humanos mais elementares são violados, [esses episódios] prejudicam o contexto propício à colaboração entre os países em diversas frentes”, disse.
“[Prejudicam também] as difíceis decisões que se impõem para a mitigação do aquecimento global, de maneira a permitir que medidas de adaptação e de outras naturezas se tornem viáveis. Por isso, como dito pelo presidente Lula, promover a paz é também cuidar do meio ambiente.”
A ministra também lembrou as enchentes que assolaram a região Sul e tratou, ainda que brevemente, da crise das queimadas que afeta o país.
“Nos biomas amazônia, cerrado e pantanal, a estiagem recorde isola comunidades e cidades e provoca incêndios de enormes proporções. A situação não é diferente no cenário global, mostrando em três dimensões os danos e sofrimentos que temperaturas médias de 1,5°C acima de níveis pré-industriais já estão causando a grande parte da humanidade.”
Limitar o aquecimento global a 1,5°C é o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris, considerado essencial para prevenir os piores efeitos das mudanças climáticas e garantir a sobrevivência de pequenos países insulares.
Fazendo a ponte entre o G20 e a conferência climática das Nações Unidas de 2025, que acontecerá em Belém, Marina afirmou que o Brasil sediará a COP30 buscando enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização das economias, “convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática”.
A reforma das instituições de governança global é uma das principais pautas da presidência brasileira no G20.
