O Fundo Amazônia, após longo período de paralisação e com reativação sob o governo Lula (PT), voltou a receber doações e, dessa vez, de novos entes. A Suíça, como já havia anunciado em julho, efetivará uma contribuição imediata de cerca de R$ 30 milhões. Os EUA também iniciaram suas doações ao fundo com um aporte de US$ 3 milhões (cerca de pouco mais de 15 milhões, pela cotação atual).
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela gestão do fundo, anunciou nesta terça-feira (3) a aprovação dos contratos referentes às duas doações.
O contrato de oficialização da doação da Suíça será assinado nesta quarta-feira (4), em Brasília, no Espaço Oscar Niemeyer, junto à inauguração de uma exposição.
O Fundo Amazônia, de forma geral, é destinado ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, e os seus pagamentos são atrelados a resultados no combate ao desmatamento. As verbas acabam irrigando projetos em diversas frentes, como combate a incêndios, auxílio para compra de equipamentos em projetos locais e, até mesmo, regularização fundiária —ajudam, por exemplo, a implementar o CAR (Cadastro Ambiental Rural).
O fundo ficou paralisado durante quase todo o governo Jair Bolsonaro (PL) devido, inicialmente, a acusações do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de supostas irregularidades em contratos do fundo —que, então, já passava por auditorias anuais.
Posteriormente, Salles passou a declarar abertamente que o governo tentava obter maior poder de decisão dentro do instrumento, o que não agradava os países doadores do fundo e, consequentemente, travava as conversas de retomada.
Os países doadores do Fundo Amazônia até então tinham sido Noruega (doadora majoritária) e Alemanha, além de também haver doações da Petrobras.
Em abril deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que o país pretende destinar US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) ao Fundo Amazônia nos próximos cinco anos. A concretização desse montante, porém, passa pela necessidade de aprovação do Congresso americano.
A Folha apurou que o presidente Biden teria conseguido já destinar US$ 3 milhões neste momento pelo redirecionamento de orçamento de outros programas ambientais internacionais que já faziam parte de orçamento aprovado e que expirariam se não fossem usados até o fim do ano-fiscal, em 30 de setembro.
A reportagem procurou o Departamento de Estado americano e a comunicação do enviado especial americano para o clima, John Kerry, mas não teve retorno.
O BNDES anunciou, em nota, que se trata do “primeiro ingresso de recursos” da contribuição de centenas de milhões de dólares.
Outros países também já declararam que irão fazer aportes no fundo.
Em maio, após encontro com o presidente Lula, o Reino Unido se comprometeu a doar, segundo o governo brasileiro, cerca de £ 80 milhões (R$ 500 milhões) para o Fundo Amazônia.
Em agosto, em visita ao Brasil, o ministro dinamarquês para a Cooperação para o Desenvolvimento e a Política Climática Global, Dan Jørgensen, afirmou que a Dinamarca pretende doar 20 milhões de euros (mais de R$ 105 milhões na cotação atual).
No início do ano, o governo alemão, já doador, falou na quantia de € 31 milhões (R$ 172 milhões) para o Fundo Amazônia. Em entrevista à Folha, também no começo do ano, Svenja Schulze, ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, falou em € 200 milhões (R$ 1,1 bilhão) para o Brasil, valor que iria além das doações direcionadas ao Fundo Amazônia.
Entenda como o Fundo Amazônia pode ser usado
O tamanho do fundo
Desde 2008, o Fundo Amazônia arrecadou mais de R$ 3,39 bilhões em doações. A maior parte veio da Noruega, seguida por Alemanha. A Petrobras é a terceira doadora e a única empresa a participar até o momento.
Para onde vai o dinheiro
O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.
Quem recebe
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
Governança
A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.
Redd, uma sigla brasileira
O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.
Saída diplomática
O fundo busca, simultaneamente, estimular a confiança dos doadores sobre a efetividade da aplicação de recursos e financiar florestas sem gerar créditos de carbono (espécie de “direito para poluir”). No caso do Fundo Amazônia, as reduções de emissões de carbono entram na meta brasileira do Acordo de Paris e não são vendidas como contrapartida para os doadores.
