A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam o Edital Fapeal/MPA Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal. É mais uma oportunidade de iniciação científica júnior para os estudantes do ensino médio da rede pública.
O Edital Fapeal/MPA nº 09/2024 selecionará jovens que serão engajados a produzir pesquisa científica sobre a pesca artesanal, estimulando o interesse e manutenção na escola, evitando a evasão escolar. As propostas serão submetidas na Plataforma eFAP, na forma de projetos de pesquisa apresentados por docentes do Ensino Médio vinculados à rede pública (estadual e Ifal) e do Ensino Superior, vinculados à Instituições de Ensino Superior sediada em Alagoas.
Voltado especificamente para a juventude das comunidades pesqueiras artesanais, este programa oferecerá 48 bolsas Pibic Jr. visando incentivar jovens a pesquisar e estudar as múltiplas realidades da pesca artesanal, ao mesmo tempo em que busca melhorar a frequência e o rendimento escolar nessa população.
O Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal é uma das ações macro do Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626 de 2 de agosto de 2023. O MPA investe R$ 232 mil e a Fapeal, R$ 60 mil, num aporte total de R$ 292.800 para a chamada pública.
Esta política pública foi criada pela Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e será implementada em parceria com as faps de mais 11 estados, além de Alagoas. Os projetos a serem submetidos deverão versar sobre os seguintes Temas Prioritários:
1. Mulheres pescadoras artesanais;
2. Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal;
3. Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiro;
4. Territórios pesqueiros artesanais;
5. Cultura, história e pesca artesanal;
6. Segurança/soberania alimentar;
7. Formas de organização da pesca artesanal;
8. Gestão pesqueira;
9. Desastres/impactos socioambientais na pesca artesanal;
10. Juventude e pesca artesanal;
11. Políticas públicas e comunidades pesqueiras artesanais;
12. Bioeconomia na Amazônia;
13. Injustiça e racismo ambiental;
14. Turismo de base comunitária e comunidades pesqueiras artesanais;
15. Justiça climática;
16. Direitos e pesca artesanal;
17. Educação e pesca artesanal;
18. Poluição e seus impactos na vida dos povos da pesca artesanal;
19. Conflitos Socioambientais envolvendo Comunidades Tradicionais Pesqueiras.
As inscrições ficam abertas até dia 27 de junho de 2024. Acesse o edital em www.fapeal.br
