12/08/2024 – 09:18
Cedi/Câmara dos Deputados
Delfim Netto, ao centro, na Assembleia Constituinte; em pé, à direita, o então deputado Lula
O ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Delfim Netto, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São Paulo, em decorrência de complicações de saúde.
Delfim foi ministro da Fazenda de 1967 a 1974, quando o País experimentou forte expansão econômica, período conhecido como “milagre econômico”. Também foi ministro do Planejamento entre 1979 e 1985.
Com o fim do regime militar, Delfim Netto participou das eleições para a Câmara dos Deputados, onde exerceu cinco mandatos consecutivos (de 1987 a 2007).
Ele foi um dos deputados constituintes – parlamentares que participaram da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), que elaborou a nova Constituição, que entrou em vigor em 1988.
CPMF e responsabilidade fiscal
Na Câmara, Delfim Neto foi relator da proposta que criou a Emenda Constitucional 37, que prorrogou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2005. Esse tributo incidia sobre movimentações bancárias e vigorou no Brasil por 11 anos.
O ex-deputado também participou da comissão especial que discutiu a reforma tributária em 2004 e do colegiado que analisou a proposta que deu origem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Da Redação – ND