O ex-candidato à Presidência da Venezuela Enrique Márquez, acompanhado por dissidentes chavistas, solicitou nesta quinta-feira (25) à Suprema Corte do país a anulação da sentença que validou a questionada reeleição do ditador venezuelano, Nicolás Maduro.
Márquez, ex-diretor do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), moveu a ação perante a Sala Constitucional do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), a máxima instância do Judiciário da Venezuela, acusada de servir ao regime.
“Mostramos os vícios de inconstitucionalidade, sobretudo a violação da soberania popular recolhida no sufrágio do devido processo”, disse Márquez a jornalistas após protocolar o documento.
Ele se refere à certificação feita pelo TSJ dos resultados das eleições de 28 de julho, nas quais Maduro foi proclamado vencedor enquanto a oposição denunciava fraude e reivindicava a vitória de seu candidato, Edmundo González.
O TSJ certificou a reeleição de Maduro após uma perícia que afirma ter feito nas urnas com as cédulas de votação do CNE, que até agora não publicou a apuração mesa por mesa como obriga a lei.
A Corte foi considerada omissa em relação à divulgação das atas, reservando-se a dizer que esses documentos devem ficar sob tutela judicial daqui em diante. O CNE também é acusado de trabalhar em favor do regime.
“Nossa democracia está ameaçada, está em risco. Nossa República está em risco. A paz e a convivência dos venezuelanos estão violadas”, disse Márquez.
O TSJ disse a Márquez que vai iniciar o processo em cinco dias. O recurso foi assinado por milhares de pessoas de forma digital e recebeu o apoio de antigos altos funcionários do chavismo, que desertaram após a chegada de Maduro ao poder.
“Traidor é quem pretende sequestrar a vontade popular”, disse à AFP María Alejandra Díaz, uma aliada próxima do líder socialista Hugo Chávez, antecessor de Maduro.
Ela rompeu com Maduro e hoje apoia o recurso de Márquez: “Militamos em calçadas diferentes; hoje não há calçadas, mas o povo unido ainda pensando diferente defendendo a Constituição. Infelizmente a era pós-Chávez é uma era obscura, uma era que se centrou no autoritarismo, no desconhecimento dos direitos dos trabalhadores, da própria Constituição”, disse.
