O governo dos Estados Unidos e a ditadura da Venezuela chegaram a um acordo no qual o regime comandado por Nicolás Maduro se compromete a organizar uma eleição presidencial competitiva e monitorada por observadores internacionais no ano que vem, segundo o jornal The Washington Post. Em troca, a Casa Branca deve aliviar as sanções contra a indústria de petróleo do país sul-americano.
Segundo a agência de notícias Reuters, autoridades do regime liderado por Maduro e representantes da oposição devem assinar uma espécie de acordo eleitoral ainda nesta semana. O ditador teria concordado em suspender as proibições impostas aos candidatos da oposição de exercerem cargos públicos, embora não esteja claro como ou quando o processo ocorreria.
O relaxamento das sanções deve ser anunciado pelo governo americano somente depois da assinatura do acordo. Ainda segundo a Reuters, autoridades dos EUA adotam cautela e fazem a ressalva de que Maduro não cumpriu compromissos firmados no passado para permitir eleições livres.
O documento, que deverá ser assinado pelo regime e pela oposição em Barbados, ainda deve estabelecer uma data definitiva para a eleição no segundo semestre do ano que vem.
A Reuters informou na semana passada que a Venezuela e os EUA haviam progredido nas negociações para permitir que pelo menos mais uma empresa estrangeira recebesse petróleo bruto venezuelano como pagamento da dívida do país se Maduro retomasse as negociações com a oposição.
Autoridades apontam a petrolífera francesa Maurel & Prom, parceira da gigante estatal venezuelana PDVSA, como possível destinatária do produto. Um porta-voz da Maurel & Prom confirmou que a empresa “fez uma solicitação nesse sentido às autoridades dos EUA”, mas não entrou em detalhes.
Os preços futuro do petróleo caíram nesta segunda devido a possibilidade de flexibilização das sanções, enquanto investidores continuaram a refletir sobre o possível impacto da escalada do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
A retomada das negociações foi anunciada em comunicado publicado pela Noruega, um observador dos diálogos, que têm o objetivo de oferecer saídas para a longa crise política e econômica da Venezuela.
A oposição deve realizar uma primária para escolher seu candidato à eleição neste domingo, embora a a principal representante da oposição Maria Corina Machado esteja atualmente proibida de ocupar cargos públicos. Espera-se que Maduro concorra à reeleição, mas ele ainda não formalizou a candidatura.
Os principais nomes da oposição ao regime venezuelano estão inabilitados para exercer cargos públicos. A ex-deputada Maria Corina Machado foi declarada inelegível por 15 anos. Além dela, os líderes opositores Henrique Capriles, duas vezes candidato à Presidência, e Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, também estão impedidos de disputar o pleito em 2024.
Há grandes dúvidas sobre a viabilidade das eleições venezuelanas. Em junho, houve uma debandada da ala chavista do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o que foi interpretado pela oposição como uma medida de boicote às eleições gerais —na prática, as renúncias impedem as atividades por falta de quórum justamente no momento em que o órgão prestaria assistência para a oposição escolher o seu candidato da disputa do ano que vem.
Na Venezuela, o autoritarismo começou ainda no governo de Hugo Chávez, especialmente depois que ele sofreu uma tentativa de golpe em 2002. Em 2009, o líder fez uma emenda na Constituição para permitir reeleições ilimitadas. Falava em ficar no poder até 2030, enquanto perseguia opositores e minava a liberdade de imprensa.
Mas foi depois que ele morreu, devido a um câncer, em 2013, que seu vice, Maduro, passou a mostrar a face mais autoritária do regime, tentando se manter no poder com uma taxa de popularidade que nunca se aproximou da registrada pelo antecessor e sendo tachado por setores chavistas como “neoliberal”.
Em 2017, por exemplo, após perder o controle do Parlamento, o ditador criou uma Assembleia Constituinte com amplos poderes para neutralizar a oposição. O chavismo também domina o Tribunal Supremo de Justiça, instância máxima do Judiciário. Ele se reelegeu em 2018 sob eleições muito questionadas e sem o acompanhamento de observadores internacionais.
