Um juiz federal do Texas determinou nesta segunda-feira (26) o bloqueio, ao menos temporário, do programa implementado pelo governo Joe Biden que prevê mais proteção para centenas de milhares de imigrantes em situação ilegal nos Estados Unidos e que são casados com cidadãos americanos.
A decisão foi tomada poucos dias após uma coalizão de 16 estados, liderada pelo Texas, processar a administração Biden devido à implementação do programa, que começou a aceitar inscrições na semana passada. O processo ainda acusa o governo federal de driblar o Congresso para obter ganhos políticos. Também pedia uma liminar para que o projeto fosse suspenso de forma imediata.
“As alegações são substanciais e merecem uma consideração mais próxima do que o tribunal foi capaz de oferecer até o momento”, escreveu na sentença o juiz Barker, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, segundo o jornal The New York Times.
A política, anunciada em junho, poderia beneficiar cerca de 500 mil cônjuges sem documentos, tornando-se a medida mais abrangente em relação ao tema em pelo menos uma década, segundo analistas. Os contemplados seriam protegidos da deportação e poderiam trabalhar legalmente em território americano.
O programa visa àqueles que se casaram com um cidadão americano, o que geralmente oferece um caminho para a cidadania, mas cruzaram a fronteira sul ilegalmente em vez de chegar ao país com um visto. Normalmente, essas pessoas precisam retornar aos países de origem para aguardar o processo de obtenção de um green card. Os contemplados deveriam ter pelo menos dez anos de residência nos EUA.
Com a política, os cônjuges poderiam solicitar residência permanente sem sair dos EUA, eliminando um processo potencialmente longo, evitando a separação familiar e abrindo caminho para obter um status legal perto de suas famílias. “Essas ações promoverão a união familiar e fortalecerão nossa economia”, disse a Casa Branca em comunicado divulgado em junho.
A administração Biden poderá continuar aceitando inscrições para o programa, mas não processá-las, de acordo com a decisão do juiz Barker, mencionada pelo New York Times. A determinação é válida por duas semanas, mas poderá ser estendida. O presidente deve recorrer.
