Os socialistas, no poder na Espanha com o premiê Pedro Sánchez, recuperaram o controle do governo regional da Catalunha ao assumir o novo gabinete nesta segunda-feira (12), encerrando quase 14 anos de governos a favor da independência da região.
O gabinete composto por 16 integrantes é liderado por Salvador Illa, que foi ministro da Saúde do governo Sánchez durante a pandemia de Covid-19. “Queria assegurar a vocês que governaremos para todos, essa é a verdadeira obsessão”, disse Illa durante a cerimônia de posse.
Esta é a primeira vez desde 2010 que a rica região nordeste tem um governo contrário à separação da região em um Estado autônomo.
Os socialistas conquistaram o maior número de cadeiras no Parlamento local nas eleições regionais de maio, mas não alcançaram a maioria absoluta, o que exige acordos para governar.
Illa assegurou o apoio do pequeno partido da esquerda radical Comuns —parte da aliança Sumar, que apoia Sánchez a nível nacional— e do partido separatista moderado ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) para se tornar obter a aliança regional necessária em uma votação realizada na quinta-feira (8) no Parlamento da Catalunha.
Os socialistas apresentam a formação de um governo na região como parte da estratégia de Sánchez de tentar reduzir o apoio ao separatismo catalão, oferecendo concessões. Isso inclui uma polêmica anistia aos envolvidos no referendo independentista ilegal de 2017 desencadeou a pior crise política da Espanha em décadas.
Para garantir o apoio da ERC, os socialistas se comprometeram a conceder à Catalunha o controle total dos impostos arrecadados na região, algo que tem sido uma das principais reivindicações dos partidos independentistas há décadas.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento espanhol, conta com a oposição dos conservadores, assim como de alguns socialistas, que afirmam que o ato privará o Estado de uma receita substancial proveniente da região.
A sessão parlamentar de posse de Illa, ocorrida na semana passada foi, no entanto, protagonizada pelo líder separatista Carles Puigdemont, que tentou declarar a independência da Catalunha após o referendo de 2017.
Procurado pela Justiça espanhola, ele desafiou um mandado de prisão pendente por seu papel no referendo daquele ano e em protestos relacionados à tentativa de secessão, e apareceu em um comício em Barcelona após sete anos de autoexílio.
Puigdemont desapareceu antes que a polícia pudesse detê-lo e, depois, afirmou ter voltado à Bélgica, onde viveu a maior parte dos anos desde que deixou a Espanha. Um policial é suspeito de ter colaborado com a fuga.
Durante o discurso no comício, Puigdemont criticou a manutenção de sua ordem de prisão pelo Tribunal Constitucional da Espanha mesmo após uma lei de anistia. “Um país que tem uma lei de anistia e que não anistia tem um problema de natureza democrática”, afirmou ele.
Ele se referia a uma lei exigida pelos separatistas catalães para formar uma coalizão com o socialista Pedro Sánchez e, assim, garantir os votos necessários para ele assumir um novo mandato como primeiro-ministro, em novembro passado.
A ideia era que o indulto fosse aplicado aos casos das mais de 400 pessoas processadas ou condenadas por sua atuação na época. Puigdemont, investigado por peculato, desobediência e terrorismo —esse último por seu suposto papel na onda de protestos na Catalunha em 2019— seria um dos maiores beneficiários da lei, por muitos considerada inconstitucional.
Mas, em 1º de julho, a corte determinou que a anistia não se aplicava a Puigdemont na acusação por peculato, pela qual poderia ser condenado a uma dura pena de prisão.
Segundo o juiz responsável pelo caso, Pablo Llarena, as condutas do líder e de dois subordinados seus à época se encaixam nas duas exceções à anistia previstas na lei recém-aprovada —aqueles que apoiaram a secessão com a intenção de ter ganhos financeiros pessoais ou cujas ações afetaram de alguma maneira os interesses financeiros da União Europeia não seriam contemplados pela norma.
Caso o separatista fosse preso, o partido de Illa disse que pediria a suspensão da sessão, o que atrasaria a posse do socialista após meses de intensas negociações para chegar ao poder.
