“Socialismo de mercado”. Esse é o termo que a China encontrou conforme se abria para o mundo com as reformas iniciadas em 1978 para atenuar a aparente contradição entre um país com um sistema político fechado e as benesses do capitalismo. Vem dando certo há muito tempo, mas o documento que encerrou a terceira plenária do Comitê Central, na quinta (18), talvez seja um indicativo de que o mercado do jargão pode ocupar um espaço menos decisivo na agenda nacional de agora para frente.
Quem lê a coluna regularmente já deve ter me visto chamar as Duas Sessões, quando legisladores de todas as partes da China se reúnem em Pequim no primeiro trimestre, de principal evento legislativo do ano. É durante o encontro que o país define metas econômicas imediatas, por exemplo. Partindo deste referencial, a plenária do Comitê Central pode ser entendida como o evento da estratégia no médio prazo.
Realizada a cada cinco anos, a reunião desenha os princípios norteadores da agenda política e econômica como um todo. Como é praxe em quase todo encontro relevante na China, acontece a portas fechadas e se conclui com um longo comunicado, classificado pela imprensa estatal como “norteador de uma época”.
De lá saíram os planos para a abertura chinesa no século passado, o fim da revolução cultural, incentivo ao desenvolvimento rural e unidade em torno do “pensamento de Xi Jinping para o socialismo na era moderna”. Em 2024, o indicativo agora é outro: autossuficiência tecnológica, ênfase na segurança nacional e regulação.
Temerosa quanto aos efeitos das sanções americanas ao seu setor de tecnologia, a China quer apoiar o desenvolvimento de soluções próprias que diminuam a dependência e alavanquem a inovação. Na declaração pública disponibilizada pela agência de notícias Xinhua, são inúmeras as referências à necessidade de se investir em ciência e tecnologia para dar continuidade ao crescimento.
Mas há também uma linha clara do papel que o capital desempenhará neste planejamento. Diferentemente da primeira plenária comandada por Xi em 2013, quando o partido fez uma ode ao “papel decisivo do mercado”, agora se fala em “promover um ambiente de negócios mais justo” e “suspender restrições sem abrir mão de uma regulação eficaz”.
Quem esperava passos mais decisivos para lidar com queda do consumo, promoção da produtividade, combate ao desemprego de jovens qualificados e alívio ao setor imobiliário também se frustrou. No muito, a liderança prometeu encontrar mecanismos para aliviar as dívidas das províncias e promover reformas fiscais, tributárias e financeiras que apoiem o “desenvolvimento nacional de alta qualidade”. Boa sorte para entender o que isso significa na prática.
“Melhoraremos a orientação da opinião pública e lidaremos efetivamente com riscos no domínio ideológico”, “devemos estudar e implementar completamente as novas ideias, pontos de vista e conclusões do secretário-geral Xi Jinping sobre o aprofundamento abrangente da reforma e aplicar total e fielmente a sua filosofia de desenvolvimento em todas as frentes”, “[aprofundaremos] a reforma no setor cultural” e “modernização do sistema e da capacidade de segurança nacional da China”.
Todos esses são trechos do relatório publicado ao fim da plenária. É para não deixar nenhuma dúvida de qual será o foco de agora para frente.
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