Cumprindo agenda em Natal, o ministro da Educação, Camilo Santana, visitou nesta segunda-feira (21) as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) que está sendo construído no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.
Durante a visita ao estado, em entrevista à Inter TV Cabugi, o ministro disse que o governo federal trabalha neste momento para retomar obras que estão paralisadas pelo país, concluir as que estão em andamento e começar as que estão projetadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em setembro.
No encontro, foi formalizado também a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.
Na área da educação, estão previstas 124 obras em 68 municípios no RN que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. “Quase R$ 80 milhões disponíveis para que os prefeitos e as prefeitas possam aderir”, disse Camilo Santana.
São obras como construção e reforma de escolas, creches e de quadras poliesportivas, por exemplo. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
“Cinco estados do Brasil têm o maior número de obras paralisadas: Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Minas Gerais. Os municípios estão fazendo suas adesões: eles têm até o dia 10 só pra entrar no sistema e dizer assim: eu quero concluir a minha obra”, pontuou Santana sobre as obras paralisadas.
Sobre os 12 IERNs que estão previstos no RN – sendo 10 deles com obras em andamento – o ministro citou o olhar prioritário para a educação com a construção das novas escolas profissionalizantes.
Segundo a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), o plano de construção dos IERNs, lançado em 2021, foca no “fortalecimento da educação tecnológica e profissional”.
“Minha vinda aqui hoje também simboliza a retomada de obras na educação que foram paralisadas nos últimos quatro anos. A orientação é garantir não perder nenhuma criança ou jovem no sistema público de educação, desde a creche até ensino médio”, pontuou o ministro.
O ministro lembrou que o governo federal assinou uma medida provisória que permitiu que os valores dessas obras sejam corrigidos. “É difícil um prefeito terminar obra de 5 anos atrás com o mesmo valor. Estamos corrigindo as obras com os valores atuais para permitir que os prefeitos possam retomar e entregar essas obras”, disse.
Compromisso Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é para a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. . “Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.
Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes.
E o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo MEC, visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. O RN atualmente tem 148 escolas de ensino integral.
Segundo a governadora, o acordo com o RN “visa alcançar pelo menos 50% das escolas oferecendo ensino em tempo integral até 2027”. No RN, 71% dos municípios aderiram ao programa de Escolas em Tempo Integral.
IERNs
O Governo do RN investe R$ 110 milhões na construção das 12 unidades do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Dez unidades estão com as obras em andamento nos municípios de: Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. As unidades de São José de Mipibu e Mossoró aguardam o início das obras.
A estrutura prevista de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. E serão equipadas com geração de energia solar e estação para tratamento de águas pluviais.
Os cursos ofertados serão voltados para a realidade sociocultural local e matriz econômica potencial de cada região, segundo o governo.
