Dois moradores de Hong Kong foram presos na sexta-feira (30) por suspeita de conspiração sob a nova lei de segurança nacional, informou a polícia do território neste sábado (31). Um deles é acusado de espalhar conteúdo que teria provocado ódio contra as autoridades locais e chinesas, segundo a imprensa da região.
As prisões ocorreram um dia depois da primeira condenação de jornalistas pelo crime de conspiração em Hong Kong desde que a ex-colônia britânica voltou a ser controlada por Pequim, em 1997. Ambos os casos mostram a deterioração da liberdade de expressão no território após os protestos pró-democracia de 2019.
Os presos são um homem de 41 anos e uma mulher de 28 anos suspeitos de terem cometido “um ou mais atos com intenção sediciosa”, de acordo com um comunicado da polícia. Eles não se conhecem, segundo as autoridades.
De acordo com o jornal South China Morning Post, ela teria falsificado uma carta de despedida do professor Li Hin-wa, da City University, que morreu na semana passada após ser atropelado por um trem. O texto, que tem circulado na internet, diz que Li teria perdido as esperanças após as manifestações de cinco anos atrás.
Já o homem teria espalhando caixas de luz “com conteúdo que provoca ódio às autoridades centrais e ao governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong”, afirmou a polícia. Segundo o South China Morning Post, a suspeita é que ele teria espalhado essas caixas com mensagens na universidade após ver a suposta carta falsa.
“A universidade está profundamente triste com o recente falecimento do professor Li Hin-wa e pede que a privacidade de sua família seja respeitada”, afirmou o centro de ensino, segundo o jornal.
A nova lei de segurança nacional, aprovada a toque de caixa em março e conhecida como Artigo 23, aumentou a pena máxima de prisão por sedição de dois para sete anos e expandiu a capacidade do governo do território de reprimir a oposição a Pequim.
A China tentava aprovar o projeto há décadas. Quando foi devolvida ao domínio chinês, Hong Kong recebeu uma espécie de mini-Constituição projetada para proteger direitos como liberdade de expressão, reunião e mídia. Pequim, porém, insistiu no chamado Artigo 23, que exigia de Hong Kong um pacote legal de segurança interna para substituir as leis de sedição da era colonial.
As primeiras tentativas de aprovar tal legislação, em 2003, desencadearam protestos em massa e renúncias de altos funcionários. Nos últimos anos, e especialmente após as manifestações de 2019, o Partido Comunista Chinês pressionou a administração de Hong Kong a promulgar essas leis —até conseguir, em março deste ano.
Com AFP e The New York Times
