“Este é o julgamento da cultura do estupro, com 51 sendo julgados, incluindo Dominique Pelicot? Ou é o julgamento de um dos maiores criminosos do século, que supostamente arrastou os outros 50 para sua perversão?”
A pergunta foi feita por dois repórteres do Le Monde na última segunda-feira (16), após as alegações finais do julgamento de Dominique Pelicot, o marido que passou anos estuprando sua mulher dopada e convidando outros homens para violá-la enquanto filmava as cenas de abuso. Ele recebeu a pena máxima, 20 anos, nesta quinta-feira (19), mas as punições aos outros 50 acusados pareceram brandas perto do solicitado pela acusação.
Gisèle Pelicot afirmou após a sessão da corte, realizada em quatro salas pela quantidade de réus e interessados, que respeitava a decisão dos cinco juízes. Um membro da família, porém, afirmou à AFP que os filhos do casal estavam “desapontados com as penas baixas”.
Além dos 20 anos para Dominique, atendida, os promotores pediram condenações de 10 a 18 anos para os outros 51 réus. O tribunal deu sentenças de 3 a 15 anos e, em alguns, concedeu sursis, suspensão provisório da pena.
Os jornalistas Pascale Robert-Diard e Henri Seckel, que acompanharam os três meses e meio do julgamento em Avignon, no sul da França, notaram o esforço dos advogados de defesa de empurrar a responsabilidade a Dominique. Apresentado como “monstro”, entre outras descrições, ele seria não apenas o recrutador de homens para violar a esposa, mas também alguém que os influenciou a fazer isso.
A rigor, os juízes condenaram todos os réus. Dominique pegou a pena máxima, 20 anos, por estupro com agravantes. Foi condenado também por gravar e armazenar imagens da mulher sendo violada; e por ter feito imagens sexuais da filha, já adulta, e de suas duas noras dormindo ou também dopadas.
No total, dos 652 anos de punição pedidos pelos promotores, a corte admitiu 428. Além de Dominique, 18 réus já estavam presos e seguirão assim; outros 23 receberam ordem de prisão logo após a sentença; 3, por questões de saúde, ficarão em prisão alternativa ou hospitalar; 1, de paradeiro desconhecido, foi julgado à revelia.
Outros seis condenados foram liberados. Alguns por já terem cumprido o período da pena durante detenção provisória _a investigação do caso começou em 2020_, outros por terem ajuste de pena e acertado o uso de tornozeleira eletrônica. A divulgação do resultado provocou protestos em Avignon. “Vergonha da Justiça”, gritavam grupos de mulheres em frente ao prédio da corte.
O tribunal imputou o máximo, porém, às violações mais graves. Romain V., que tem HIV, foi condenado a 15 anos. Sua defesa tentou descaracterizar o risco, mostrando que ele fazia tratamento há 20 anos e tinha baixa carga viral. Outros três réus foram condenados a 13 anos; em comum têm o fato de terem sido os mais frequentes na casa dos Pelicot, seis vezes segundo as investigações.
Jean-Pierre M., chamado de “discípulo” de Dominique durante a fase de acusação, foi condenado a 12 anos. Ele é o único do grupo a não ter abusado de Gisèle, mas dopou a própria mulher com a ajuda de Dominique para que os dois a violassem. Os promotores haviam pedido 17 anos de prisão.
Em contraposição às reclamações, analistas apontaram que o tribunal pode ter antecipado a ocorrência de recursos. A calibragem das sentenças deixaria menor ou mesmo anularia a margem de manobra dos advogados de defesa. A defensora de Dominique afirmou que seu cliente ainda não definiu se entrará com recurso.
A legislação francesa define estupro como qualquer ato sexual cometido por “violência, coerção, ameaça ou surpresa”. Não há referência a consentimento, algo que se transformou em um debate público na França durante o julgamento. Um dos advogados de Gisèle, Stéphane Babonneau, contestou o argumento utilizado por alguns defensores: “Não existe consentimento equivocado no caso de uma mulher inconsciente”.
