A primeira audiência do julgamento que poderá destituir o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, já tem data —será no próximo dia 27 de dezembro, disse o Tribunal Constitucional do país asiático nesta segunda-feira (16).
O anúncio ocorre dois dias após a Assembleia Nacional suspender Yoon de seu cargo e em meio a investigações criminais contra o político, suspeito de insurreição por decretar lei marcial pela primeira vez em décadas no país asiático. As acusações contra ele e outros supostos envolvidos na tentativa de autogolpe do começo do mês podem levar a sentenças duras, incluindo prisão perpétua e pena de morte.
A corte tem até seis meses para decidir se remove o presidente do cargo, embora o último impeachment tenha sido finalizado na metade desse tempo. Em 2017, a então chefe do Executivo Park Geun-hye foi removida do cargo em três meses em decorrência de uma investigação de corrupção conduzida pelo próprio Yoon, à época promotor de Justiça.
Há pressão para que o mesmo ocorra agora. O líder da oposição, Lee Jae-myung, já pediu ao tribunal para “processar rapidamente o procedimento de destituição”. Lee, que lidera o Partido Democrático, afirmou que esta é “a única forma de minimizar a agitação nacional e aliviar o sofrimento da população”.
Caso a destituição seja confirmada, novas eleições serão realizadas em um prazo de dois meses. A primeira audiência, segundo a porta-voz do tribunal, Lee Jean, será preliminar e dedicada a questões burocráticas do julgamento, como o cronograma, e Yoon não será obrigado a comparecer.
O político, no entanto, precisa estar em um interrogatório no qual aparentemente tem se negado a comparecer. Nesta segunda, procuradores enviaram uma segunda intimação a Yoon após o líder desobedecer a primeira no último domingo (15).
O serviço de segurança presidencial se recusou a aceitar a ordem, dizendo que não estava em posição de fazê-lo, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Um órgão anticorrupção responsável por parte das investigações disse que a intimação também foi enviada por correio.
A equipe que apura os supostos crimes envolve ainda funcionários da polícia e do Ministério da Defesa. Eles planejam convocar Yoon para um interrogatório na quarta-feira (18), disse uma pessoa com conhecimento do assunto à Reuters. Caso ele continue se recusando a comparecer, os promotores podem solicitar um mandado de prisão.
O presidente suspenso nomeou um ex-promotor, Kim Hong-il, para liderar sua equipe de advogados na revisão do impeachment e nas investigações criminais, informou a mídia local. A Reuters não conseguiu contatar o profissional imediatamente para comentar.
