A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto, nesta quarta-feira (11), para revogar um decreto do presidente Lula (PT) que concedia uma homenagem ao então ditador da Síria, Bashar al-Assad, deposto no último domingo (8). A proposta ainda precisa ser validada pelo plenário.
O decreto de 12 de julho de 2010, assinado no segundo mandato de Lula, dava ao então líder sírio o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, condecoração dada pelo presidente do Brasil a personalidades estrangeiras —a honraria mais recente foi concedida ao ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica.
O pedido pela revogação do decreto é de 2018, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), mas só foi aprovado pelas comissões nesta quarta-feira. Em sua justificativa, o autor do projeto apontava o caráter ditatorial da gestão de Assad para solicitar a revogação da homenagem.
No pedido, o relator do projeto, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), lista as acusações contra o agora ex-ditador sírio, como crimes contra a humanidade, utilização de armas químicas, tortura, mortes e desaparecimento de milhares de pessoas, dentre elas mulheres e crianças.
O documento diz ainda que a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul destina-se a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras que se tenham tornado dignas do reconhecimento da nação brasileira, “algo que, indubitavelmente, não é o caso do ditador síri,o Bashar al-Assad, uma vez que este é figura reconhecida internacionalmente como tirano e criminoso de guerra, já na ocasião em que lhe foi concedida a honraria”.
“É de público conhecimento que o agraciado exerce a Presidência da Síria de forma ditatorial desde julho de 2000, tendo sucedido seu pai, Hafez al-Assad, outro tirano que governou por três décadas aquele país, até sua morte naquele ano. Desde então, Bashar al-Assad vem mantendo-se no poder, mediante um brutal sistema repressivo, sendo reeleito em processos eleitorais onde concorre sem oposição, e cuja lisura é questionada tanto dentro de seu país quanto por organismos internacionais.”
Por fim, a justificativa menciona ainda a “conduta indigna e criminosa do tirano sírio perante o povo de seu próprio país e da comunidade internacional”.
No último dia 27, uma ofensiva apoiada pela Turquia e liderada pelo grupo radical islâmico HTS (sigla árabe para Organização para a Libertação do Levante) pegou Assad e seus aliados de surpresa.
Em 12 dias, o regime entrou em colapso depois que os rebeldes tomaram algumas das principais cidades do país. Assad fugiu de Damasco e recebeu asilo na Rússia, aliada de longa data na guerra civil síria.
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