27/09/2023 – 12:41
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reunião da comissão especial que analisa a proposta
A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (27) para tentar novamente votar o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Ainda não há outra reunião marcada para votar o texto.
Rodrigues pode apresentar nova versão do parecer para incluir sugestões apresentadas por integrantes da comissão. Esta será a quarta versão elaborada pelo relator.
Sem acordo
Os deputados tentaram votar o texto ontem, mas não conseguiram por falta de acordo. A reunião foi então adiada para hoje pelo presidente da comissão, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
O adiamento ocorreu depois que deputados do Psol anunciaram a intenção de obstruir a votação da matéria. “Reforço o apelo para que não se vote hoje [terça] a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e para que se faça um debate mais amplo com a sociedade, porque essa anistia é péssima para a democratização dos espaços de poder no Parlamento”, disse o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).
Aprovação até outubro
O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022.
Para que a proposta possa valer já nas próximas eleições municipais, ela precisa ser aprovada no Senado Federal, também em dois turnos, até 6 de outubro – um ano antes do pleito de 2024.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
