03/04/2024 – 15:11
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Seminário sobre o golpe militar promovido pela Comissão de Legislação Participativa
Em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou o caso de Clarice Herzog, de 83 anos. A comissão pediu desculpas do Estado brasileiro pelos prejuízos que Clarice sofreu com o assassinato de seu marido, o jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura. Clarice foi declarada “anistiada política”.
“Em nome do Estado brasileiro, eu peço desculpas por toda a perseguição que ela sofreu. Nenhum Estado tem direito de abusar do seu poder e investir contra os seus próprios cidadãos”, disse Eneá Stutz, presidente da Comissão de Anistia.
A relatora do caso, Vanda Oliveira, lembrou que Vlado, como era conhecido, morreu nas dependências do Doi-Codi em São Paulo após ter se apresentado voluntariamente para esclarecer seu envolvimento com o Partido Comunista Brasileiro. O primeiro atestado de óbito apontou suicídio. Ficou conhecida a foto de Herzog pendurado pelo pescoço em uma janela que tinha uma altura menor que a dele.
Clarice lutou e conseguiu uma sentença judicial de culpa do Estado em 1978. Em 2013, o atestado de óbito foi retificado para declarar a morte por violência física.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Vanda Oliveira (D), relatora do caso de Clarice Herzog
Indenização
Vanda votou favoravelmente a uma indenização de 390 salários mínimos com o teto de pagamento de R$ 100 mil. “Ficou clara a comprovação de que a requerente sofreu prejuízos em decorrência da atuação da ditadura militar instalada no Brasil em 64, devido à privação da convivência familiar com seu marido, morto por motivação exclusivamente política”.
O filho de Clarice, Ivo Herzog, disse que a mãe nunca quis compensação financeira pela morte de Vladimir Herzog, mas ele resolveu acionar a comissão de anistia pela necessidade da mãe, que está doente e precisa de muitos cuidados médicos. “Os mais de 40 anos de luta custaram a ela a sua saúde. Infelizmente, sofre do mal de Alzheimer, já em estágio bastante avançado, requerendo a atenção contínua de cuidadoras para que ela possa ter, ao final da vida, um mínimo de dignidade”, disse ele.
Homenagens
A presidente da Comissão de Anistia, Eneá Stutz, disse que, por causa do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o colegiado decidiu também fazer uma homenagem à ex-deputada constituinte Moema São Thiago e à jornalista Miriam Leitão, ambas perseguidas pela ditadura.
Golpe militar
Após o julgamento, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) iniciou seminário sobre os 60 anos do golpe civil-militar de 1964. Segundo ele, é preciso falar sobre o golpe para que ele não aconteça mais. “Lembrar para nunca mais esquecer significa também estarmos vigilantes, preparados para defender a democracia contra qualquer tentativa de golpe de Estado, seja militar ou civil”, afirmou.
Representantes dos anistiados políticos pediram a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Eles também citaram a necessidade de reforçar o ensino sobre a ditadura na educação básica para que não ocorra mais um episódio como o 8 de janeiro de 2023.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
