06/12/2023 – 10:28
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a presença de deputados de ambos os sexos entre os integrantes titulares da Mesa Diretora da Câmara.
O texto aprovado foi um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Resolução 18/23, da deputada Laura Carneiro (PDS-RJ). O texto original previa a presença mínima de uma mulher na Mesa. Kokay trocou para a presença dos dois sexos.
A Mesa Diretora
A Mesa é composta pelo presidente da Câmara e dois vice-presidentes, além de quatro secretários e quatro suplentes de secretário.
Entre suas funções estão:
- dirigir todos os trabalhos da Casa durante as sessões legislativas;
- promulgar, juntamente com a Mesa do Senado Federal, emendas à Constituição; e
- propor ação de inconstitucionalidade.
Sem deputadas
Erika Kokay destacou que, de 1989 a 2009, nenhuma deputada foi titular da Mesa Diretora da Câmara. Em 2011, pela primeira vez uma mulher foi eleita para um cargo titular na Mesa Diretora, quando a então deputada Rose de Freitas (ES) ocupou a 1ª vice-presidência.
Em 2013, novamente apenas homens foram eleitos para cargos titulares da Mesa.
Já desde 2015, todos os anos ao menos uma mulher foi eleita para um cargo titular na Mesa Diretora da Câmara.
“A Mesa Diretora não pode ser um universo ocupado apenas por homens”, disse Erika Kokay. “É preciso entender que a equidade de gênero ou a igualdade de direitos e a representação feminina na Câmara são elementos fundamentais para que nós possamos construir uma democracia de fato.”
Críticas
A proposta enfrentou resistência de alguns parlamentares, como a deputada Chris Tonietto (PL-RJ). “A mulher não deve ser reduzida a cotas”, criticou. “Um projeto dessa natureza é reducionista, é reduzir a mulher a cota, e infelizmente o movimento feminista faz isso”, lamentou a deputada.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Natalia Doederlein
